SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- PORTARIA SMCT Nº 40/2024, DE 1 DE JULHO DE 2024

Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 40/2024, de 1 de julho de 2024, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal.

Esta portaria concede autorização de uso do referido bem para o AUTORIZATÁRIO LIONS CLUBE DE SANTA LUZIA, CNPJ 23.816.006/0001-37, estabelecido na Rua Sebastião Ferreira de Pinto, 133, Boa Esperança, Santa Luzia-MG, a título unilateral, precário e discricionário, para a realização do evento denominado “Posse da Distrito do DM LEO LC” a ser realizado no dia 13 de julho 2024 (sábado), no horário das 15:30 horas às 18:30 horas.

Portaria SMCT Nº 40 2024, 1 DE julho DE 2024 E TERMO – Lions clube

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