SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 70, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Santa Luzia torna pública a Portaria SMCT Nº 70, de 30 de outubro de 2024, que concede autorização de uso do bem público denominado “Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida”, a título precário, para atividades específicas e transitórias, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 113 da Lei Orgânica Municipal. Por meio desta Portaria, fica concedida a autorização de uso do referido Teatro para Dayanne Fune da Silva, a título unilateral, precário e discricionário, para a realização do evento denominado “Miss Princess e Mister Prince – Concurso de empoderamento”, a ser realizado no dia 02 de novembro de 2024 (sábado), no horário das 16 horas às 21 horas.
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