SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO CT 093/2025 – Dispensa de licitação n° 047/2025 – Rescisão de forma consensual com base no art.138, inciso II c/c art. 137, inciso VIII, ambos da lei federal 14133/2021 e suas alterações posteriores. Data da rescisão: 11/12/2025
EXTRATO DE ADITIVO
2° TERMO ADITIVO CT Nº 190/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 071/2024 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 190/2024 por mais 12 (doze) meses, para vigorar de 03/12/2025 à 02/12/2026, com fundamentos na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Empresa: CONSÓRCIO ÓTIMO BILHETAGEM ELETRÔNICA. Valor: R$ 15.219,0. Disponível em: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
ARP’s Nº 084, 085, 086, 090, 091, 093, 095, 096, 101, 102, 104, 105, 107, 111 e 112 de 2025 – PE 022/2025. Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE 68 (SESSENTA E OITO) MEDICAMENTOS CONSIDERADOS DE MAIOR URGÊNCIA, CUJOS ESTOQUES ENCONTRAM-SE EM NÍVEL BAIXO OU CRÍTICO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO ACESSO À SAÚDE E O ATENDIMENTO INTEGRAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital. Onde se lê: Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Leia-se: Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 080/2025 Objeto: Aquisição emergencial, temporária e imediata de fórmulas, dietas enterais e suplementos nutricionais industrializados, por contratação direta, destinados à continuidade do atendimento aos pacientes assistidos por decreto municipal de fornecimento nutricional e por cumprimento de ordens e decisões judiciais. O Secretário Municipal de Saúde, Rodrigo Inácio Alves Gazeto, ADJUDICA e HOMOLOGA, na data de 12/12/2025, o objeto para a empresa IBITURUNA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 35.909.317/0001-20, no valor total de R$: 1.221.681,90.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2025 Objeto: Contratação de Instituição com expertise em auditoria financeira, contábil, patrimonial e operacional nas diversas áreas da gestão municipal, com equipe multidisciplinar. O Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas, Adriano Roberto Paulino e Silva, ADJUDICA e HOMOLOGA na data de 11/12/2025, o objeto para a empresa LAGE & LAGE AUDITORES E CONSULTORES ASSOCIADOS CNPJ: 00.205.753/0001-33, no valor global de R$: 1.920.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 132/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2025 Objeto: Aquisição de veículo automotor para premiação do Programa de Incentivo “IPTU Premiado” – Decreto Municipal nº 4.531/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Valor: R$ 70.710,00. Disponível em: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/
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