SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o extrato dos 1º Termos Aditivos aos Termos de Colaboração firmados com Organizações da Sociedade Civil, cujo objeto é a execução de ações voltadas ao atendimento à Educação Infantil, conforme abaixo discriminado:
Termo de Colaboração nº 004/2025 – Creche Irmã Fabíola
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração.
Vigência: até 31 de março de 2026.
1º termo aditivo TERMO DE COLABORAÇÃO 004-2025 IRMÃ FABÍOLA
Termo de Colaboração nº 006/2025 – Associação de Proteção à Infância e Assistência Social de Santa Luzia
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração.
Vigência: até 31 de março de 2026.
1º TERMO ADITIVO – TERMO DE COLABORACAO 006-2025- CRECHE MARIINHA MOREIRA
Termo de Colaboração nº 007/2025 – Grupo Espírita Amália Domingo Soler
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração.
Vigência: até 30 de abril de 2026.
1º termo Aditivo – TERMO DE COLABORAÇÃO 007-2025 PADRE GERMANO
Termo de Colaboração nº 008/2025 – Instituto Infantil Seara de Luz
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração.
Vigência: até 31 de março de 2026.
1º termo aditivo TERMO DE COLABORAÇÃO 008-2025 seara de luz
Termo de Colaboração nº 009/2025 – Creche Comunitária Senhora da Paz
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração.
Vigência: até 31 de março de 2026.
1º termo aditivo TERMO DE COLABORAÇÃO 009-2025 SENHORA DA PAZ
Os Termos Aditivos têm por finalidade assegurar a continuidade das ações de atendimento à Educação Infantil, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais, inclusive objeto, valores e plano de trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 3.315/2018.
Santa Luzia/MG, 30 de dezembro de 2025.
Heverton Ferreira de Oliveira
Secretário Municipal de Educação
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