SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA
COMUNICADO
Inclusão de item na pauta da 123ª Reunião Ordinária
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Vicente de Paula Rodrigues, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a reconvocação para realização da 123ª Reunião Ordinária do CODEMA, agendada para o dia 19/08/2025 (terça-feira), das 09h00 às 11h00, no Auditório da Educação, situado na Sede Administrativa, Avenida VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida;
Torna pública a inclusão de mais um item na pauta da reunião para análise e deliberação dos senhores(as) conselheiros(as), conforme segue:
4.4. Relatórios técnicos ambientais 189/205 e 190/2025: Processo SEI: 25.17.000000705-0. Procedimento administrativo referente aos pedidos de supressão em Área de Preservação Permanente (APP). Requerente: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MG representada pela Secretaria Municipal de Obras. Endereço: Praça Acácia Nunes da Costa, nº 36 – Bairro Frimisa, CEP: 33045-090 – Santa Luzia/ MG. Técnico Responsável: Alisson Borges Miranda Santos.
Ficam mantidos todos os demais pontos constantes na pauta publicada em 13 de agosto de 2025, acrescidos deste novo processo, a ser discutido na ordem prevista no item 4.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
Vicente de Paula Rodrigues
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA
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