SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
ERRATA
A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento vem, neste ato, RETIFICAR a publicação realizada no dia 19/08/2025, relativa à intimação para retirada da Notificação 094/2025, referente ao Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental 24.16.000001423-1 em face da Santa Luzia Lançamentos Ltda, nos seguintes termos:
Onde se lê: referente à denúncia de supressão de vegetação rasteira e indivíduos arbóreos com destoca realizada por máquina no lote 5 (tais intervenções integram a área de preservação permanente (APP) de uma nascente)
Leia-se: em cumprimento de denúncia, foi identificada pela fiscalização ambiental a supressão de vegetação arbórea iniciada no lote 44 e abrangendo o lote 43 na referida área indicada pelas coordenadas geográficas acima. Nesse local, as intervenções ambientais iniciaram em novembro/dezembro/2024 e totalizaram uma área de 867,31m².
As demais informações mantêm-se inalteradas.
Santa Luzia, 04 de setembro de 2025.
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