SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
PUBLICAÇÃO DE APROVAÇÃO DE DIRETRIZ MUNICIPAL PARA PARCELAMENTO DE SOLO
Nos termos e conforme a legislação vigente, faz-se público para conhecimento dos interessados, que durante a 114ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA realizada no dia 12/06/2024, foi aprovada a Diretriz Municipal para Parcelamento de Solo referente ao Processo Administrativo 1091/2023, cuja requerente é ANA LUIZA ANDRADE E SOUZA. A modalidade de parcelamento é o loteamento, a área a parcelar corresponde a 558.927,42 m² e a gleba localiza-se adjacente ao Bairro Bonanza, em Santa Luzia.
Wagner Silva da Conceição
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
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