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SMCT – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMPC

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMPC

 

A Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), no uso de suas atribuições, com fundamento no Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), aprovado pelo Decreto nº 4.519/2025,

 

CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 4.338, de 06 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC de Santa Luzia – MG para o biênio de 2024/2026;

 

CONSIDERANDO o calendário de reuniões ordinárias do CMPC estabelecido pela Resolução da Presidência do CMPC Nº 013/2025, de 17 de dezembro de 2025; e

 

CONSIDERANDO o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais para o mês de setembro de 2025, conforme disposto na Resolução da Presidência do CMPC Nº 010/2025,

 

CONVOCA todos os membros titulares e suplentes do CMPC, para a reunião ordinária presencial a ser realizada no dia 09 de janeiro de 2026, sexta-feira, das 9h às 11h, no Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida situado na Rua Direita, n° 367, Centro Histórico, Santa Luzia/MG; e

 

ORIENTA aos demais cidadãos ou entidades que desejem participar da referida reunião, que se inscrevam para tal, por meio da aba “Oportunidades” da Plataforma Mapa Cultural de Santa Luzia/MG, conforme disposição regimental.

 

 

Proposta inicial de pauta de reunião:

 

  1. Deliberações sobre atas de reunião (Aprovação da ata da reunião anterior e deliberação sobre correção de erro material em ata);
  2. Deliberação acerca da autorização para elaboração da identidade visual do Fundo Municipal de Cultura;
  3. Deliberação acerca da autorização para proposição de vinculação da regulamentação da Lei 4.053/2019, ao Fundo Municipal de Cultura;
  4. Deliberçaão acerca da autorização para abertura de edital de chamamento público com recursos do Fundo Municipal de Cultura, em 2026;
  5. Deliberação acerca da autorização para abertura de chamamento público com fim em captação de recursos para o Fundo Municipal de Cultura;
  6. Deliberação sobre aprovação de suplente para o segmento de Literatura;
  7. Discussão e construção de proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027; e
  8. Planejamento do II Fórum Temático de Artes e Ofícios.

 

 

Santa Luzia/MG, 30 de dezembro de 2025.

 

 

 

 

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Regilene de Carvalho Rodrigues

Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC

Secretária Municipal da Cultura e do Turismo – SMCT

Prefeitura Municipal de Santa Luzia – PMSL

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