SMDS Apostilamento Instituto Esperança TF 04/23 e 05/23
1ª. Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 004/2023 – SMDSC
Extrato de Publicação da SMDSC referente à 1ª. Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n° 004/2023, concernente à parceria celebrada entre a Organização da Sociedade Civil – OSC, Instituto Esperança, inscrita no CNPJ sob nº. 17.466.642/0001-83 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo apostilar o Equipamento e Material Permanente, a fim de substituir a aquisição de um Tanquinho de Lavagem de Roupas com valor de R$ 1.257,80 atribuído na página 7 (sete) do Plano de Trabalho, quando, na vigência do referido Termo de Fomento, será adquirido um celular pelo mesmo preço para ser utilizado na parceria.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315/18, Art. 32-I §7º
Data da Assinatura: 19/04/2024
Subscritor: Elias Mariano de Matos – Gestor de Parceria SMDSC
1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 005/2023 SMDSC
Extrato de Publicação da SMDSC referente à 1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 005/2023 SMDSC, concernente à parceria celebrada entre a Organização da Sociedade Civil – OSC, Instituto Esperança, inscrita no CNPJ sob nº. 17.466.642/0001-83 e o Município de Santa Luzia inscrito no CNPJ sob nº. 18.715.409/0001-50.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo APOSTILAR itens do Plano de Trabalho no que diz respeito aos Equipamentos e Material Permanente em razão de deixar de adquirir a Cadeira de Banho e as Cerâmicas para Piso, a fim de efetuar a aquisição de um Celular, ensejando, portanto, na alteração dos valores individuais de alguns materiais e mantendo incólume o preço integral do repasse que, na oportunidade, segue detalhadamente sua origem conforme PLANILHA UM e, após apostilamento, vigorará em conformidade com a PLANILHA DOIS, a saber:
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PLANILHA UM |
PLANILHA DOIS |
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EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
VALOR |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
VALOR |
| Cadeira de Banho | R$ 1.273,90 | ||
| Cadeira de Rodas | R$ 2,165,88 | Cadeira de Rodas | R$ 2.202,70 |
| Luminárias de Emergência | R$ 407,88 | Luminárias de Emergência | R$ 365,30 |
| Varal de Chão | R$ 360,80 | Varal de Chão | R$ 297,23 |
| Lanternas | R$ 138,18 | Lanternas | R$ 120,28 |
| Máquina de Lavar | R$ 2.399,00 | Máquina de Lavar | R$ 2.268,65 |
| Grade de Proteção | R$ 469,90 | Grade de Proteção | R$ 456,91 |
| Liquidificador | R$ 278,00 | Liquidificador | R$ 250,21 |
| Cerâmicas para Piso | R$ 2.506,46 | CELULAR | R$ 4.038,72 |
| TOTAL | R$ 10.000,00 | TOTAL | R$ 10.000,00 |
Fundamentação Legal: Decreto Municipal sob nº. 3.315 de 2018 consubstanciado nos artigos 32, II e 32-I, II, b, § 7º.
Data da Assinatura: 29/04/2024
Subscritor: Elias Mariano de Matos – Gestor de Parceria – Matrícula sob nº. 38.097 – SMDSC
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