SMDSC – 1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 36/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente à 1º Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n° 36/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Projeto de Ação Solidaria, do CNPJ 11.021.422/0001-60 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, representada neste ato, pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo o Apostilamento , onde se utilizará o saldo remanescente da compra das mesas mediante aquisição com desconto para realização do dia de apresentação dos trabalhos feitos pelos participantes da oficina de artesanato, de forma a contribuir de maneira mais eficiente á realização das atividades do projeto sem que prejudique a execução eficaz do mesmo.
Fundamentação Legal: Lei 13019/2014, Art. 57 e Decreto Municipal nº 3.315/18, Art. 32-I
Data da Assinatura: 09/05/2025
Subscritor: Nelson Roberto Filho – Gestor de Parceria
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