SMDSC -Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 01/2024 –
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 7º Termo Aditivo ao Termo De Colaboração n 01/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Instituto Esperança, inscrita no CNPJ 17.466.642/0001-83 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia representada pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania.
Objeto: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a cláusula terceira – DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS do Termo de Colaboração SMDSC nº 01/2024 assinado em 17/06/2024.
O item 3.1 passará a ter a seguinte redação;
“3.1 O Município transferirá á OSC o valor total de R$ 80.000,00 para custeio a 08 vagas ILPI que seguirá o programa de desembolso do plano de trabalho aprovado.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315/2018, Art. 32-I.
Data da Assinatura: 27/08/2025
Subscritores: Leticia Luisa Braz Bragança (Secretária Executiva de Desenvolvimento Social e Cidadania), Matheus Ferreira Soares (Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social) e Lindaura Ferreira de Souza (Presidente da OSC)
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