SMDSC – Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 02/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 3º Termo Aditivo ao Termo De Colaboração n°02/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Asilo Cantinho da Paz, CNPJ 22.997.041/0001-37 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
Objeto: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a clausula 3ª da Movimentação dos recursos financeiros do Termo de Colaboração n°02/2024 em decorrência da ocupação da vaga do idoso Sr. A. P. de And
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315/2018, Art. 32-I.
Data da Assinatura: 03/07/2025
Subscritores: Leticia Luisa Bras Bragança (Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania), Matheus Ferreira Soares (Presidente do Conselho Municipal do Direito do Idoso) e Micheline Gonçalves de Souza (Presidente da OSC)
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