SMDSC – Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 05/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 1º Termo Aditivo ao Termo De Fomento n°05/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Associação Solidária Pequeno Galileu, CNPJ 11.944.876/0001-02 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia representada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania.
Objeto: O presente Instrumento tem por objetivo prorrogar o Termo de Fomento SMDSC nº 05/2024 assinado em 14/06/2024 pelo período compreendido entre 03/09/2025 a 05/12/2025, desde que o período total de vigência não ultrapasse o termo legal.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315/2018, Art. 32-I.
Data da Assinatura: 28/08/2025
Subscritores: Letícia Luisa Brás Bragança (Secretária Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania), Matheus Ferreira Soares (Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social) e Warlen Barbosa da Silva (Presidente da OSC)
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