SMDSC – Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 33/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 1º Termo Aditivo ao Termo De Fomento n° 33/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Associação de Promoção Humana Divina Providência CNPJ 00.981.069/0014-68 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
Objeto: O presente Instrumento tem por objetivo prorrogar o Termo de Fomento SMDSC nº 33/2024 assinado em 14/11/2024 pelo período compreendido entre 23/07/2025 a 03/10/2025, desde que o período total de vigência não ultrapasse o termo legal.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315/2018, Art. 32-I.
Data da Assinatura: 08.07.2025
Subscritores: Leticia Luisa Braz Bragança (Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania), Matheus Ferreira Soares (Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social) e Mário Agostino Cenni Junior (Presidente da Organização da Sociedade Civil).
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