SMDSC – Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 33/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 2º Termo Aditivo ao Termo De Fomento n°33/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA DIVIDA PROVIDÊNCIA, CNPJ nº 00.981.069/0014-6 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
Objeto: O presente Instrumento tem por objetivo prorrogar o Termo de Fomento SMDSC nº 33/2024 assinado em 14/11/2024 pelo período compreendido entre 03/10/2025 a 03/01/2026, desde que o período total de vigência não ultrapasse o termo legal.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315/2018, Art. 32-I.
Data da Assinatura: 19/09/2025
Subscritores: Leticia Luisa Braz Bragança (Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania), Matheus Ferreira Soares (Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social) Mário Agostino Cenni Junior (Presidente da OSC)
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