SMSA – 1º TERMO DE APOSTILAMENTO – CONVÊNIO SMSA Nº 008/2024
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE CONVÊNIO SMSA Nº 008/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº. 24.18.000001168-7
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 CONVÊNIO COM ENTIDADE PRIVADA BENEFICENTE, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA E O HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS.
O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.285.036/0001-85, com sede na Av. VIII, nº 50, bairro Carreira Comprida, Santa Luzia/MG, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia/MG, Sr. Rodrigo Inácio Alves Gazeto, CPF n.º 015.489.956-90, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.466, de 06 de janeiro de 2025, resolve apostilar o TERMO DE CONVÊNIO SMSA Nº 008/2024, celebrado em 24 de março de 2025 com o HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS, mediante cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a retificação do item 1.3 que dispõe sobre a conta específica para deposito da Conveniente.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO
2.1. Fica retificado a conta especifica do conveniente, parte integrante da Cláusula Primeira do Convenio n° 08 de 2024, item 1.3., de forma que, onde se lê:
“Caixa Econômica Federal
Agência Bancária: 1066
Conta Bancária: 5216-4
Praça Bancária: Santa Luzia-MG”
Passe a ler-se:
“Caixa Econômica Federal
Agência Bancária: 1066
Conta Bancária: 577292594-2
Praça Bancária: Santa Luzia-MG”
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Termo de Convenio n° 08/2025 com o HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Termo de Apostilamento.
Santa Luzia, 23 de maio de 2025.
Ana da Piedade Fernandes Guimarães
Hospital São João de Deus
CONVENENTE
Rodrigo Inácio Alves Gazeto
Secretário Municipal de Saúde – Santa Luzia
CONCEDENTE
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