DOESL - Diário Oficial Eletrônico do Município
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SMSA – EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO nº. 06/2025

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E  O HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS. O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a OSC, através de Resolução SES- MG nº. 10.276, de 30 de junho de 2025, para consecução de finalidade de interesse publico e recíproco, aquisição de materiais e medicamentos essenciais, com objetivo de garantir a continuidade e a qualidade do atendimento médico-hospitalar prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de grande relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento de modo indissociável.. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Celebrado com: HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS. Disponível https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/saude/termo-de-fomento-secretaria-municipal-de-saude-no-06-2025/

 

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