SMSA – EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO nº. 08/2025
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E O HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS. O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de relação de parceria, em regime de mútua cooperação, entre o Município e a Organização da Sociedade Civil (OSC), com fundamento na Resolução SES-MG nº 10.276, de 30 de junho de 2025, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco. A parceria tem como propósito garantir a manutenção dos serviços essenciais do Hospital, abrangendo despesas administrativas indispensáveis ao seu regular funcionamento, bem como viabilizar a oferta de consultas e procedimentos na especialidade de Otorrinolaringologia, assegurando a continuidade e a qualidade do atendimento médico-hospitalar prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).As ações e metas a serem executadas estão detalhadas no Plano de Trabalho, que, devidamente rubricado pelas partes, passa a integrar o presente instrumento de forma indissociável. Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).Celebrado com: HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS. Disponível https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/saude/termo-de-fomento-secretaria-municipal-de-saude-no-08-2025/
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