SMSA – PORTARIA N° 22/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SMSA
PORTARIA SMSA Nº 22/2025
Dispõe sobre a nomeação dos representantes da Secretaria Municipal de Saúde para compor a Comissão de Ética e Óbito
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, Rodrigo Inácio Alves Gazeto, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.466/2025; pelo Decreto nº 3.338/2018 e nos termos da Lei Orgânica do Município; da Lei Complementar nº 4.570, de 30 de março de 2023, que estabelece modelo de gestão para a Administração Pública Municipal e dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo e alterações posteriores, e;
CONSIDERANDO a precípua necessidade de atender aos interesses da população luziense;
CONSIDERANDO a indispensabilidade continua de oferta de serviços de saúde pública aos munícipes luzienses e usuários do SUS Municipal;
CONSIDERANDO a natureza dos serviços essências atinentes a Secretaria Municipal de Saúde;
RESOLVE:
Art.1° – Designar e nomear os seguintes membros para constituir, em representação a Secretaria Municipal de Saúde, a Comissão de Ética e Óbito:
I – Rogério Gonçalves de Campos – COREN/MG Nº 97013
II – Juliana Cristiny Guimarães – COREN/MG Nº 192443
III – Jonathan Cristiano Tubúrcio – CRM Nº 74555
IV – Jhene Darly de Carvalho – Nº 414646
V – Elis Regina Silva Pinheiro – matricula 40351
VI – Evandro Freitas Bouzada – matricula – 9262
Art. 2° – Dê-se ciência aos nomeados designados.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua devida publicação no Diário Oficial do Município de Santa Luzia, Minas Gerais.
Santa Luzia, 02 de setembro de 2025.
Rodrigo Inácio Alves Gazeto
Secretária Municipal de Saúde
Santa Luzia – MG
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