Termo de Colaboração 33/2024 – Associação de Promoção Humana Divina Providência
Extrato de Termo de Fomento 33/2024 SMDSC
Emenda Impositiva Processo SEI nº 24.20.000000960-5
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao Termo De Fomento n° 33/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Associação de Promoção Humana Divina Providência, CNPJ nº 00.981.069/0014-68 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
Objeto: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo a celebração da parceria mediante Termo de Fomento nº 33 /2024 assinado em 14/11/2024 com vigência com vigência até 06/07/2025, conforme Clausula 10 do referido termo e Lei Federal nº 13.019/2014, desde que o prazo não exceda 5 anos contados a partir da data desta publicação, conforme Clausula 10 do referido termo e Lei Federal nº 13.019/2014, para execução do projeto Artesanato – Eco inclusão Produtiva.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/14 e Decreto Municipal nº 3.315/2018
Subscritores: Júlio César Cesário de Oliveira (Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania), Mario Agostino Cenni Junior (Representante Legal da OSC) e Luciano Garcia da Silva Junior (Presidente do CMAS)
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