Termo De Fomento n° 03/2024 Divina Providência
Extrato de Termo de Fomento 03/2023 SMDSC
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao Termo De Fomento n° 03/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA DIVINA PROVIDÊNCIA, inscrita sob o CNPJ: 00.981.069/0014-68 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
Objeto: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo a celebração da parceria mediante Termo de Fomento nº 03/2024 assinado em 22/04/2024 com vigência até 31/12/2024, conforme Clausula 10 do referido termo e Lei Federal nº 13.019/2014, , desde que o prazo não excede 5 anos.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315, Art. 32-I.
Subscritores: Júlio César Cesário de Oliveira (Secretário Municipal De Desenvolvimento Social E Cidadania), Mário Agostino Cenni Junior (Representante Legal da OSC) e Luciano Garcia da Silva Junior (Presidente do CMAS)
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