TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E OS PROFISSIONAIS DE APOIO
O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. OCIMAR CARMO DA SILVA, portador do RG nº M-3.XXXX263 e do CPF nº 563.XXX176-49, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). os contratados para o cargo de PROFISSIONAL DE APOIO PSS, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Os Contratos Administrativos entre o Contratante e os Contratados abaixo, ficam rescindidos em 09 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA DOS REIS FERREIRA |
ELIANA CRISTINA DA SILVA |
VANUSA PEREIRA DOS SANTOS |
ELAINE CRISTINA DE AQUINO GOMES MIGUEL |
JANAÍNA FERNANDES DA SILVA |
LUANA PESSOA DE SANTANA ARANTES |
HELTON SILVA GONÇALVES |
DANIELLI CRISTINA DOS REIS ALVES |
ERIKA FERNANDA GOMES |
WIVIANE RENATA DA CRUZ |
RAQUEL SANTOS FERREIRA CAMPOS |
ELZIMARY DILMA SANTANA VIEIRA |
CLEIDIANE CRISE DA SILVA SANTOS |
ALICE ANUNCIAÇÃO BRAGA |
JÚLIA DA TRINDADE ILÍDIO |
RENATA SOARES REZENDE |
KAREN CRISTINA SOARES DA CONCEICAO |
LORENA TAMARA SILVA MARTINS |
ALANNA CARDOSO LINHARES RIBEIRO AMORIM |
EDILAMAR APARECIDA MENDES |
FERNANDA GABRIELA SANTOS SOUZA LIMA |
LUCIANA MOREIRA RODRIGUES |
ROSIMARA RAIMUNDO |
JULIANA SOARES DE LIMA SILVA |
RAFAELA CRISTINA VINAGRE |
SANDRA VAZ DE LIMA MARQUES |
MARCELLA TORRES QUINTÃO |
RENILDA SOARES DA SILVA |
LIDIA RODRIGUES DOS SANTOS |
CARLA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA |
MARLENE GONÇALVES SOUSA |
HELEN HELOISA GONÇALVES DA SILVA ARAÚJO |
RAQUEL DA SILVA PACHECO ALMEIDA |
MARINA LUIZA DOS REIS |
BARBARA KATHLEEN RESENDE |
SUELEN CRISTINA DE CASTRO MARQUES |
CAMILA PERPETUO SIQUEIRA |
LAILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES |
NEIDE DOS SANTOS TORRES GONÇALVES |
VIVIAN APARECIDA RIBEIRO ROCHA |
SHEILA MIGUEL SILVA |
LÚCIA MARQUES DE SOUZA |
LEILA MARIA DA SILVA BARBOSA |
CELIA TEIXEIRA DE ASSIS FONSECA |
MARINEY DO ROSÁRIO SILVA |
GERALDA APARECIDA DOS SANTOS GABRIEL |
IZADORA FABIANA LEAL FORTUNATO |
RAQUEL APARECIDA DE JESUS CHAVES AZEVEDO |
CIRLANE DE OLIVEIRA ANDRADE SIMÕES |
PATRÍCIA DA SAÚDE NASCIMENTO |
MÁRCIA APARECIDA DA SILVA ANDRADE |
PATRÍCIA MACHADO RICARDO |
INGRYD CAROLINA ROCHA |
GRACI ALVES VIANA DE DEUS |
IDALESTE COELHO DA SILVA |
KARINA BRUNA BOTELHO DA SILVA |
POLLYANNA MAGALHAES SILVEIRA |
RAFAELA APARECIDA SILVA |
ANA PAULA ANTUNES SILVA |
CLEIDE MARILEI |
APARECIDA ELAINE DE SOUZA |
RENATA APARECIDA DOS SANTOS |
CRISTINA ANDRADE ROCHA GONÇALVES |
LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA HONÓRIO RODRIGUES |
CAMILA GABRIELE ALVES VITOR BRAZ |
JANICE DA COSTA SILVA BRUM |
VANILDA PEREIRA BOTELHO MARINHO |
JANAINA NETO ROCHA DINIZ |
THAIS EMANUELLE REIS ROQUE DA SILVA |
MAIARA PATRICIA DE SOUZA LIMA MAGALHÃES |
KEREN FABIANE PAES DA SILVA ABREU |
MARIA WILMA VITORINO DA PAIXÃO CUNHA |
CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA PEREIRA |
ISAURA MARIA VIEIRA |
CAROLINA FERREIRA RODRIGUES |
SELMA APARECIDA XAVIER DE SOUSA |
JANAÍNA CHAGAS PEREIRA DOS REIS |
MÁRCIA DE PAULA DA SILVA |
LUANA PAULA SILVA NOGUEIRA |
PAULA CRISTINA VIEIRA CRUZ |
KENIA RODRIGUES NASCIMENTO MARTINS |
CAMILA ROBERTA SOUZA MACHADO |
VIVIAN APARECIDA DA SILVA COSTA |
AMANDA DOS SANTOS COSTA |
KARLA KELLY PORTO DA SILVA SANTOS |
SUELI DE FÁTIMA SILVA |
CREUSA LURDES DE FREITAS VIANA |
JULIANA CHELES DE SOUZA |
LORRANE STEFANI GONÇALVES |
FRANCELI ROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS |
ARIÁDINE MARIA MONTEIRO PEREIRA SILVA |
FERNANDA DE MELO SILVA LIMA |
NATASHA CRISTIANE PEREIRA TONON |
APARECIDA DA SILVA BELO ESTEVES |
VERONICA CRISTINA REZENDE ROSA MAGALHAES |
POLLIANA HELENA PAULINO DA SILVA |
CLESIA MARQUES AFONSO MOREIRA |
JULIANA ROSA BATISTA SOARES |
ALINE KAROLINE PEREIRA SOUZA DA SILVA |
IASMIN AMARAL PINA VALENTE |
JARDELIA SILVA RODRIGUES |
PATRÍCIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO |
RAQUEL MARIA DOS SANTOS MATIAS |
ANA PAULA MAIA TORRES |
DÉBORAH CECÍLIA ESPÍRITO SANTO SOARES |
SHIRLEY OLIVEIRA DOS SANTOS ROCHA |
STAINER SILVESTRE DOS SANTOS |
FRANCELINA MORAIS DE SOUZA |
ROSELI MARTINS CARNEIRO DE SOUZA |
ALEXANDRA BEZERRA COSTA DE FIGUEIREDO |
DANIELE DA SILVA |
LÍVIA CELINA COSTA MARTINS |
LUCIENE APARECIDA SILVA BARROS |
CAMILA POLIANA DA MATA GOMES |
CAROLINE GABRIELLE DE SOUSA GOMES |
JANAINA ALVES DE LIMA |
JÚNIA DOS SANTOS SILVA |
FLÁVIA DE MOURA OLIVEIRA ALBUQUERQUE |
CLÁUSULA SEGUNDA – DO FORO
Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de Santa Luzia/MG.
Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.
Santa Luzia, 11 de maio de 2023.
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OCIMAR CARMO DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
Município de Santa Luzia
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E OS MONITORES DE CRECHE
O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. OCIMAR CARMO DA SILVA, portador do RG nº M-3.XXXX263 e do CPF nº 563.XXX176-49, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). os contratados para o cargo de MONITOR DE CRECHE PSS, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Os Contratos Administrativos entre o Contratante e os Contratados abaixo, ficam rescindidos em 09 de maio de 2023.
ELAINE APARECIDA DA SILVA MORAIS |
TAYRES DA SILVA BORGES |
DANIELA CRISTINA DA SILVA SARAIVA |
JENIFER SILVA GONCALVES |
GICELE DA CONCEICAO MACHADO |
AVILANE RAMOS DE JESUS |
ALESSANDRA MARA VIEIRA |
CLÁUSULA SEGUNDA – DO FORO
Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de Santa Luzia/MG.
Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.
Santa Luzia, 11 de maio de 2023.
____________________________________
OCIMAR CARMO DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
Município de Santa Luzia
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E OS INTÉRPRETES DE LIBRAS
O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. OCIMAR CARMO DA SILVA, portador do RG nº M-3.XXXX263 e do CPF nº 563.XXX176-49, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). os contratados para o cargo de INTÉRPRETE DE LIBRAS PSS, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Os Contratos Administrativos entre o Contratante e os Contratados abaixo, ficam rescindidos em 09 de maio de 2023.
ANA MARIA FIGUEIRÔA |
LUCIETE GREGORIO DE SOUZA ALMEIDA |
CHARLES FRANCISCO MIRANDA DE MEIRA |
CLÁUSULA SEGUNDA – DO FORO
Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de Santa Luzia/MG.
Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.
Santa Luzia, 11 de maio de 2023.
____________________________________
OCIMAR CARMO DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
Município de Santa Luzia
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