TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

 

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E OS SERVIDORES ABAIXO:

 

O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. OCIMAR CARMO DA SILVA, portador do RG nº M-3.616.263 e do CPF nº 563.111.176-49, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado os servidores a seguir têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O Contrato Administrativo celebrado entre o Contratante e o Contratado, fica rescindido em 03 de março de 2023.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO FORO

Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de Santa Luzia/MG.

Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

Santa Luzia, 06 de março de 2023.

 

 

 

32739 SABRINA JANINE SANTANA SILVA MONITOR DE CRECHE
32853 JACQUELINE MARIA DE ABREU SABINO MONITOR DE CRECHE
33286 CLAUDENICE GOMES ROCHA DA LUZ MONITOR DE CRECHE
33287 BRUNA LOPES SOBRINHO MONITOR DE CRECHE
33290 MONICA APARECIDA BARROSO ARAUJO MONITOR DE CRECHE
33294 LORRAINE SAMARA DE ASSIS MOREIRA MAGALHAES MONITOR DE CRECHE
33296 MARIA APARECIDA BARBOSA SOUZA MONITOR DE CRECHE
33875 NAIARA CRISTINA DOS SANTOS MONITOR DE CRECHE
33905 TAYRES DA SILVA BORGES MONITOR DE CRECHE
33909 DAYANNE FERREIRA DAS NEVES SILVA MONITOR DE CRECHE
33920 BRUNA MARIANO DA SILVA GONCALVES MONITOR DE CRECHE
33924 MARIA AMELIA DA COSTA BORGES MONITOR DE CRECHE
33929 JENIFER SILVA GONCALVES MONITOR DE CRECHE
33987 JULIANE MACHADO DE MELO SOUZA MONITOR DE CRECHE
33990 MELISSA CASANOVA LARA FERNANDES MONITOR DE CRECHE
33992 INGRYD CAROLINA ROCHA MONITOR DE CRECHE
34043 ANA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA MONITOR DE CRECHE
34046 EDNA BASTOS DE CARVALHO MONITOR DE CRECHE
34047 AMANDA GONCALVES GANDRA MONITOR DE CRECHE
30824 LUCIENE MARTINS FERREIRA DUARTE MONITOR DE CRECHE
32074 LUCIANA FERREIRA COIMBRA MONITOR DE CRECHE
31666 RAIHANE MATIAS BARBOSA BEMFICA P.E.B III- EDUCACAO FISICA
32868 ELIZABETE LUIZA DA SILVA CRISPIM P.E.B III- EDUCACAO FISICA
33132 FABRICIO DE ALMEIDA JUNQUEIRA P.E.B III- EDUCACAO FISICA
26650 CAIO JORGE DE CARVALHO P.E.B III- EDUCACAO FISICA
30068 CAMILA DE AVELAR FREITAS P.E.B III- EDUCACAO FISICA
32800 CINTIA BATISTA DOMICIANO PEB – II CONTRATADO
26622 HELIA DA SILVA SOARES PEB – II CONTRATADO
26651 JULIANA SANTOS FERREIRA PEB – II CONTRATADO
26814 JUSSARA LAMARQUES PEREIRA PEB – II CONTRATADO
27004 CLAUDIA MARIA FERNANDES F PINTO PEB – II CONTRATADO
27247 MARIA DAS GRACAS DIAS OLIVEIRA PEB – II CONTRATADO
28957 CONCEICAO IMACULADA DOS SANTOS PEB – II CONTRATADO
28987 LIDIANE REGINA RAMOS FERRAZ PEB – II CONTRATADO
29608 TACIANY RAMOS MURTA CUNHA PEB – II CONTRATADO
29913 SANDRA DA CONCEICAO NASCIMENTO GO PEB – II CONTRATADO
29960 ROSILENE GOMES NOGUEIRA MATOS PEB – II CONTRATADO
30017 SELMA CANDIDA DA CRUZ PEB – II CONTRATADO
30165 FLAVIA PASSOS COUTINHO OTONI PEB – II CONTRATADO
30346 ROZIMARA GUIMARAES SILVA FERREIRA PEB – II CONTRATADO
30353 CRISTIANE BARBARA NEVES ALCANTARA PEB – II CONTRATADO
30373 JESSICA CELLIS DE SOUZA SANTOS GO PEB – II CONTRATADO
30631 JACQUELINE APARECIDA DAS NEVES PEB – II CONTRATADO
30721 FABIANA SOARES FREITAS PEB – II CONTRATADO
31350 DIVINA LUCIA DE SOUZA MEDEIROS NE PEB – II CONTRATADO
31420 CRISTIANE FERREIRA LEITE PEB – II CONTRATADO
31449 DAYANNE APARECIDA JESUS DURAES ME PEB – II CONTRATADO
31633 THAIS NOGUEIRA DOS SANTOS GOULART PEB – II CONTRATADO
31642 GLAUCILENE DOS SANTOS XISTO PEB – II CONTRATADO
31643 NARA DANIELLE JERONIMO PEB – II CONTRATADO
31647 CHARLES CLAYTON MARTINS PEB – II CONTRATADO
31652 GABRIELA RUANA DE OLIVEIRA MARTIN PEB – II CONTRATADO
31653 MARINE DE LIMA SOUSA BARRADAS PEB – II CONTRATADO
31660 ADRIANNA ALMEIDA TEIXEIRA PEB – II CONTRATADO
31682 KELLY CRISTINE DE OLIVEIRA PEB – II CONTRATADO
31696 THAIRIS CAETANO DA COSTA PEB – II CONTRATADO
31705 JULIANA SOARES DE LIMA SILVA PEB – II CONTRATADO
31706 ELISANGELA SOUZA DE OLIVEIRA SOAR PEB – II CONTRATADO
31707 SIDNEY DAS DORES MELQUIADES PEB – II CONTRATADO
31715 LUANA PESSOA DE SANTANA ARANTES PEB – II CONTRATADO
31983 GECILENE LOPES FERNANDES TAVARES PEB – II CONTRATADO
31987 REGINA DE SOUZA SOARES NASCIMENTO PEB – II CONTRATADO
31991 ILDETE MARIA DA COSTA NUNES PEB – II CONTRATADO
31993 ANDREA DO CARMO DINIZ PEB – II CONTRATADO
32481 DAIANE CRISTINA PAIM DIAS PEB – II CONTRATADO
32695 AMANDA ANTUNES TEODORO PEB – II CONTRATADO
32697 FABIOLA BATISTA TITO PEB – II CONTRATADO
32701 ELIANE ESTEFANIA JANUARIO DIAS PEB – II CONTRATADO
32710 ALINE SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA PEB – II CONTRATADO
32715 LOGAN FAEDDA RAGO PEB – II CONTRATADO
32718 CAMILA CAROLINA DE CASTRO SANTIAG PEB – II CONTRATADO
32723 FERNANDA GUIMARES DIAS PEB – II CONTRATADO
32732 SILVANA FRANCO MARQUES PEB – II CONTRATADO
32736 KEILA GONCALVES VICENTE SILVA PEB – II CONTRATADO
32737 RENATA LEITE DOS SANTOS PEB – II CONTRATADO
32926 ELIANE DE CASSIA PACHECO DE ALMEI PEB – II CONTRATADO
32933 LOURDES FERNANDO EVANGELISTA PEB – II CONTRATADO
32937 PRISCILA ALVES DOS SANTOS PEB – II CONTRATADO
32958 LIGIA MARIA CABRAL DA SILVA PEB – II CONTRATADO
32960 VIVIANE NEVES DA SILVA PEB – II CONTRATADO
32971 CINTIA CECILIA MOREIRA PEB – II CONTRATADO
32977 ISABELLE DE CASTRO MOREIRA SOARES PEB – II CONTRATADO
33018 KELLY GOMES MOREIRA SILVERIO PEB – II CONTRATADO
33024 HELEN NAYARA SALES FERREIRA PEB – II CONTRATADO
33183 VERA LUCIA DA ROCHA PEB – II CONTRATADO
33715 JANETE ALCANTARA PORTELA DA SILVA PEB – II CONTRATADO
31788 CARMINDEA GOMES DE FREITAS PROFISSIONAL DE APOIO
32086 LUANA PAULA SILVA NOGUEIRA PROFISSIONAL DE APOIO
30039 LORRAINE OLIVEIRA FEITOSA SUPERVISOR PEDAGOGICO
30232 MARCIA APARECIDA DE LIMA SUPERVISOR PEDAGOGICO

 

 

 

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OCIMAR CARMO DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

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