TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

 

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E OS SERVIDORES ABAIXO:

 

O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, portador do RG nº MG3776551 e do CPF nº 683.673.416-00, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado os servidores a seguir têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Os Contratos Administrativos celebrados entre o Contratante e os Contratados, ficam rescindidos em 06 de março de 2023.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO FORO

Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de Santa Luzia/MG.

Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

Santa Luzia, 07 de março de 2023.

 

MAT     NOME                                      CARGO                                               
27932 CYNTHIA ADRIANE CAMILO CALDEIRA ENFERMEIRO -PSF LEI N°3.348/2013  
27933 EDNA SOARES DA SILVA ENFERMEIRO -PSF LEI N°3.348/2013  
27936 GLEICE GOMES BARBOSA MACHADO ENFERMEIRO -PSF LEI N°3.348/2013  
27939 NAYARA DUTRA DE MORAES ENFERMEIRO -PSF LEI N°3.348/2013  
29094 MARIA ANTONIA GOMES GUIMARAES ENFERMEIRO -PSF LEI N°3.348/2013  
29283 CLARICE FERREIRA DA SILVA ENFERMEIRO -PSF LEI N°3.348/2013  
29303 VANILCE MARIA TEODORO DE SOUSA ENFERMEIRO -PSF LEI N°3.348/2013  
29312 MICHELLE ALVES DE OLIVEIRA ENFERMEIRO -PSF LEI N°3.348/2013  
29331 MAGDA VIEIRA DO NASCIMENTO ENFERMEIRO -PSF LEI N°3.348/2013  
29513 LUCIANA NUNES FERREIRA ENFERMEIRO -PSF LEI N°3.348/2013  
30032 MARCELE CRISTINA DE PAULA DIAS ENFERMEIRO -PSF LEI N°3.348/2013  
31589 LUCIANA VERISSIMO DUARTE MATOS ENFERMEIRO -PSF LEI N°3.348/2013  
32824 GRAZIELLE KEITH LAET DE SOUZA ENFERMEIRO -PSF LEI N°3.348/2013  
32982 DAPHINE REGINA SOARES DE SOUZA CARVALHO ENFERMEIRO -PSF LEI N°3.348/2013  
33076 RENATA REGINA BARBOSA Q DE ANDRADE ENFERMEIRO -PSF LEI N°3.348/2013  
33564 VAGNER CARVALHO ENFERMEIRO -PSF LEI N°3.348/2013  
33670 DANIELA ALVES SOARES ENFERMEIRO -PSF LEI N°3.348/2013  
33672 ELIANE MACEDO DE SOUZA ENFERMEIRO -PSF LEI N°3.348/2013  
34082 SABRINA CECILIA DO CARMO ENFERMEIRO PSF MP 922/2020  
34108 VANESSA BATISTA DE SOUZA ENFERMEIRO PSF MP 922/2020  
34109 MARLEIDE MARCELINA DOS SANTOS ENFERMEIRO PSF MP 922/2020  
34110 IVANI APARECIDA TEIXEIRA MORAIS ENFERMEIRO PSF MP 922/2020  
34136 JAQUELINE BRITO DE OLIVEIRA ENFERMEIRO -PSF LEI N°3.348/2013  
34138 FERNANDA CAROLINA ANDRADE REZENDE ENFERMEIRO -PSF LEI N°3.348/2013  
34449 AMANDA JONES APARECIDA DE PAULA ENFERMEIRO -PSF LEI N°3.348/2013  
34456 ELAINE AMERICO DA SILVA COSTA ENFERMEIRO -PSF LEI N°3.348/2013  
34460 GABRIELA WELLES SIRQUEIRA SILVA XAVIER ENFERMEIRO -PSF LEI N°3.348/2013  
34455 JESSICA DOMINGOS VIEIRA ENFERMEIRO PA  
34211 GLEICILAINE ALVES DE SOUZA ENFERMEIRO PA  
33747 LAUDIENE FERREIRA NUNES ENFERMEIRO PA  
32520 MARIANA CORSINO SANTANA ENFERMEIRO PA  
30540 DANIEL FILIPE RIBEIRO RODRIGUES EDUCADOR FISICO NASF  
31406 LEANDRO VIEIRA DE MENDONCA EDUCADOR FISICO- PSS  
32063 LARISSA OLIVEIRA SALGADO EDUCADOR FISICO- PSS  
31950 KEILA JEANE BARBOSA DA CUNHA ASSISTENTE SOCIAL PSS  
30336 ADRIANA FERREIRA CUNHA BARBOZA FISIOTERAPEUTA NASF  
31948 GEISIELLE PACIFICO FERNANDES FISIOTERAPEUTA NASF  
31946 CAROLINA ELEN DA SILVA FISIOTERAPEUTA NASF  
31947 ISABELA FERREIRA LISBOA FISIOTERAPEUTA NASF  
34220 WALKIRIA LUIZA SILVA DE SOUZA FISIOTERAPEUTA NASF  
34221 LUISA AMARAL MENDES DA SILVA VILLAR FISIOTERAPEUTA NASF  
34423 RENATO BARROS DE OLIVEIRA E SILVA FISIOTERAPEUTA NASF  
31598 LUCIANA CRISTINA DE ASSIS MORAES FONOAUDIOLOGO NASF  
31942 DESIREE RODRIGUES DA SILVA PANTUZA FONOAUDIOLOGO NASF  
30459 PAULINA DIAS DE OLIVEIRA PSICOLOGO NASF  
32040 KELLY DE FARIAS NUNES PSICOLOGO CONT. 30HS- PSS  
29677 JANDIRA DA CONCEICAO MOTA TEC  EM SAUDE BUCAL CONTRAT
29739 MARCIA DE FATIMA GONCALVES AUX EM SAUDE BUCAL CONTRAT
29742 MARIA VIRGINIA ROQUE AUX EM SAUDE BUCAL CONTRAT
30693 NAYANE FERNANDES LIMA TEC  EM SAUDE BUCAL CONTRAT
31285 SANDRA DE OLIVEIRA FERREIRA TEC  EM SAUDE BUCAL CONTRAT
31307 MIRIAM PEREIRA DE CARVALHO AUX EM SAUDE BUCAL CONTRAT
33588 MONICA DE CASSIA ROCHA TEC  EM SAUDE BUCAL CONTRAT
34184 FABIANA RENATA LIMA AUX EM SAUDE BUCAL CONTRAT
34418 JANAINA FERREIRA PINTO TEC  EM SAUDE BUCAL CONTRAT
34459 ADRIELE APARECIDA SANTOS TEC  EM SAUDE BUCAL CONTRAT
30409 GLADYS MIRIAM NOGUEIRA COELHO TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA
30806 PAULO LUCAS VALAMIEL OLIVEIRA CIRURGIAO DENTISTA E.S.FAMILIA
30842 VIVIANE RODRIGUES APOLINARIO CIRURGIAO DENTISTA E.S.FAMILIA
30843 DANIELA RAMOS CUNHA APOLINARIO CIRURGIAO DENTISTA E.S.FAMILIA
31471 LUIZA ESTEVAM CARLI CIRURGIAO DENTISTA E.S.FAMILIA

 

 

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NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretário Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

 

 

 

 

 

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

 

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E OS SERVIDORES ABAIXO:

 

O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, portador do RG nº MG37XXX51 e do CPF nº 683.6XXX16-00, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado os servidores a seguir têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Os Contratos Administrativos celebrados entre o Contratante e os Contratados, ficam rescindidos em 07 de março de 2023.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO FORO

Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de Santa Luzia/MG.

Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

Santa Luzia, 07 de março de 2023.

 

 

MAT     NOME                                     CARGO                                             
27895 ADRIANA APARECIDA DRUMOND FORNERIS TEC. ENFERMAGEM PSF
27903 INES EUGENIA SANTOS DUARTE TEC. ENFERMAGEM PSF
27916 MONICA DA SILVA NEVES TEC. ENFERMAGEM PSF
27917 RAQUEL MICHELLE SANTOS BOSSI TEC. ENFERMAGEM PSF
27918 REJANE APARECIDA MACIEL TEC. ENFERMAGEM PSF
27919 RITA DE CASSIA FERREIRA TEC. ENFERMAGEM PSF
28745 JOELMA GONCALVES DA SILVA TEC. ENFERMAGEM PSF
28751 CLEIDE MARIA DE SOUZA GOMES TEC. ENFERMAGEM PSF
29091 ALESSANDRA TAVARES DE SOUZA SILVA TEC. ENFERMAGEM PSF
29342 ROSANA AUGUSTA DA CRUZ DE OLIVEIRA TEC. ENFERMAGEM PSF
29422 DANIELA APARECIDA MACHADO CASTRO TEC. ENFERMAGEM PSF
29460 ALEXANDRA GOMES DE SOUZA SILVA TEC. ENFERMAGEM PSF
29510 MIRIAN LUIZA LOPES NUNES TEC. ENFERMAGEM PSF
29866 RAQUEL APARECIDA MORICI TEC. ENFERMAGEM PSF
29929 KATIA SILENE SOARES TEC. ENFERMAGEM PSF
29969 VIVIANE DOS SANTOS ANDRADE TEC. ENFERMAGEM PSF
30118 GISELE CRISTINA BALBINO DE FREITAS TEC. ENFERMAGEM PSF
30436 ANGELA MARIA FERREIRA FRAGA TEC. ENFERMAGEM PSF
30759 CLARICE MARIA DUVAL TEC. ENFERMAGEM PSF
31475 CLECIA PROFIRO DE OLIVEIRA TEC. ENFERMAGEM PSF
31476 IOLANDA LORRAINE SILVEIRA TEC. ENFERMAGEM PSF
31478 VIVIANE RIBEIRO SILVA SOARES TEC. ENFERMAGEM PSF
31480 SHIRLEY DO VALE TEC. ENFERMAGEM PSF
31603 LINDALVA GONZAGA DIAS TEC. ENFERMAGEM PSF
33421 DEBORA JUNIA INACIO KOCHI TEC. ENFERMAGEM PSF
33425 FABIANA CELY DE OLIVEIRA TEC. ENFERMAGEM PSF
33446 HENDIEL SCARLAT SOARES TEC. ENFERMAGEM PSF
33477 SABRINA ANGELICA DA S CESARIO RODRIGUES TEC. ENFERMAGEM PSF
33424 ELAINE INACIA DA SILVA TEC. ENFERMAGEM PSF
33443 CRISTIANE PEREIRA NEVES LUIZ TEC. ENFERMAGEM PSF
33411 MIRIA ARAUJO MAGALHAES TEC. ENFERMAGEM PSF
33690 GUACIRA DE FATIMA EPIFANIO TEC. ENFERMAGEM PSF
34085 DEBORA CRISTINA LADISLAU PINTO VELOSO TEC ENFERMAGEM PSF MP 922/2020
34116 NIVIA MARIA FELICIO RUFINO TEC ENFERMAGEM PSF MP 922/2020
34139 MARIA AUGUSTA MARTINS MELO TEC. ENFERMAGEM PSF
34218 JOSIANE CRISTINA SILVA BENATTI TEC. ENFERMAGEM PSF
34329 MARIA DAS GRACAS PEREIRA DO NASCIMENTO TEC. ENFERMAGEM PSF
34334 JULIANE GRACIELE FERNANDES FONSECA TECNICO DE ENFERMAGEM
34333 EDNA DIAS TEC. ENFERMAGEM PSF
34335 ELIANE SILVA REIS TEC. ENFERMAGEM PSF
34340 APARECIDA LUCIA FERREIRA TEC. ENFERMAGEM PSF
34345 ELISANGELA MARCIA DE O MACEDO SANTOS TEC. ENFERMAGEM PSF
34435 MARIA MIRLENE DE SA DA SILVA TEC. ENFERMAGEM PSF
35192 SONIA RIBEIRO COUTINHO ROCHA TEC. ENFERMAGEM PSF
35215 IOLANDA DOS SANTOS SILVA TEC. ENFERMAGEM PSF
33627 SILVANIA REIS DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM PA
34137 ANDRE RICARDO MARINHO TEC. ENFERMAGEM PSF
34215 THAIS DE LIMA RODRIGUES TECNICO DE ENFERMAGEM PA
30636 ROSANGELA DE FATIMA VIRG SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM PA
30637 EDERSON COSTA MARCELINO TECNICO DE ENFERMAGEM PA
30643 EUNICIO APARECIDO FERREIRA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM PA
32671 DAIANA GRASIELE RODRIGUES DE JESUS TECNICO DE ENFERMAGEM PA
32615 ADRIANO DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM PA
34072 WEMERSON MOREIRA NASCIMENTO TEC ENFERMAGEM PLANTONISTA MP 922/2020
32623 CARINA PEREIRA DE SOUZA TECNICO DE ENFERMAGEM PA
33355 CARMEN LUCIA PEREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM PA
34000 CRISTIENE ROSA MAXIMO TECNICO DE ENFERMAGEM PA
32628 DEVANI DE ALMEIDA VIEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM PA
32634 ISABEL CRISTINA DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM PA
32637 KEILA DE CARVALHO ROCHA TECNICO DE ENFERMAGEM PA
32639 LILLIAN FIGUEIREDO NOGUEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM PA
32641 LUCIANA DE SOUSA FERREIRA FERNANDES TECNICO DE ENFERMAGEM PA
32608 LEIA DECOTHE MIRANDA TECNICO DE ENFERMAGEM PA
32649 MEIRE APARECIDA DE ANDRADE SOUZA TECNICO DE ENFERMAGEM PA
32651 NIVALDA CAMPOS DE ANDRADE FERREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM PA
32617 ALESSANDRA ALVES DE PAULA PINHO TECNICO DE ENFERMAGEM PA
34054 CELDA SILVA PINTO TECNICO DE ENFERMAGEM PA
33841 DANIELLE SANTOS CARVALHO RODRIGUES TECNICO DE ENFERMAGEM PA
32627 DENIZE CORREA BAIA TECNICO DE ENFERMAGEM PA
32666 ERICA FABIANA DOS REIS TECNICO DE ENFERMAGEM PA
32630 ESTEFANIE POLIANA BATISTA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM PA
32631 EULIRA ENGRACIA DE FREITAS TECNICO DE ENFERMAGEM PA
32632 FARLEI WENDER PATENTE TECNICO DE ENFERMAGEM PA
34125 FLAVIA CRISTIANE EVANGELISTA TEC ENFERMAGEM PLANTONISTA MP 922/2020
32642 LUZILENE GOMES MARTINS TECNICO DE ENFERMAGEM PA
33836 QUEZIA JEMIMA FERREIRA BENTO TECNICO DE ENFERMAGEM PA
33195 ROBERTA DE FATIMA DE OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM PA
29915 NAIARA CRISTINA SILVA ALMEIDA TEC. ENFERMAGEM PSF
34065 TARCISIO MARTINS DA CONCEICAO TECNICO DE ENFERMAGEM PA
34341 NATALIA TRINDADE DE PAULA LIMA TEC. ENFERMAGEM PSF
34119 GILSON ALVES DA SILVA TEC ENFERMAGEM PLANTONISTA MP 922/2020
33658 LUCILENE GOMES NUNES TECNICO DE ENFERMAGEM PA
34143 PATRICIA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM PA
32576 ROSILEI BARBOSA SOARES TECNICO DE ENFERMAGEM PA
34106 KELLI PAULA DUARTE SANTOS TEC ENFERMAGEM PLANTONISTA MP 922/2020
34213 KELY PATRICIA DE SOUZA TECNICO DE ENFERMAGEM PA
34067 ROSEMARY GOMES SANTANA TECNICO DE ENFERMAGEM PA
32670 CLEIDE PEREIRA DE SOUZA TECNICO DE ENFERMAGEM PA
32577 ANDREA APARECIDA DOS S CAMPOS TECNICO DE ENFERMAGEM PA
29938 LILIANE APOLINARIA FERREIRA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM PA
31600 TATIANE RAIMUNDA DE PAULA TECNICO DE ENFERMAGEM PA
34099 RAYENNE DE PAULA FREITAS TEC ENFERMAGEM PLANTONISTA MP 922/2020
29890 ROGERIO GOMES TECNICO DE ENFERMAGEM PA
31487 NEILA MARIA DE OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM PA
30432 ADRIANA APARECIDA DA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM PA
29096 VANETE CARNEIRO DA MOTA TECNICO DE ENFERMAGEM PA
27788 MARIA APARECIDA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM PA
32572 DANIELLE GARANDY COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM PA
32585 ADRIANE BEZERRA SOARES MOREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM PA
32609 LORAINE CAMILA DE MATOS TECNICO DE ENFERMAGEM PA
33685 ROSELI DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM PA
33565 SIMONE BRAZ VALADARES TECNICO DE ENFERMAGEM PA
34338 CARINE BARBOSA MICHEL TECNICO DE ENFERMAGEM PA
34092 RITA LIMA GONCALVES TEC ENFERMAGEM PLANTONISTA MP 922/2020

 

 

 

 

____________________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretário Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

 

 

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

 

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E OS SERVIDORES ABAIXO:

 

O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sra. ANA CLARA PAIVA GABRICH, portador do RG nº MG MG15.239.506 e do CPF nº 087.570.016-00, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado os servidores a seguir têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Os Contratos Administrativos celebrados entre o Contratante e os Contratados, ficam rescindidos em 07 de março de 2023.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO FORO

Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de Santa Luzia/MG.

Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

Santa Luzia, 07 de março de 2023.

 

MAT     NOME                                      CARGO                                             
28503 ANDREZA MARA SANTOS DUARTE PSICOLOGO
28494 ELIANE MARIA SILVA MELO PSICOLOGO
30207 IRIS DO CARMO DA SILVA TEC. NIVEL MEDIO
32336 JUNIA FABIANA SENA COSTA DE SOUZA TEC. NIVEL MEDIO
30205 JUNIA LOPES DE FREITAS PSICOLOGO
34700 LUCIANO GARCIA DA SILVA JUNIOR TEC. NIVEL MEDIO
29354 MARIA APARECIDA MARTINS ASSIS. SOCIAL
30219 MARIA DE FATIMA DA SILVA ASSIS. SOCIAL
29660 MARILENE DUARTE BREDER ASSIS. SOCIAL
30220 NADIR MARIA DA SILVA ASSIS. SOCIAL
32832 NORBERTO DIAS MACIEL NETO ENTREVISTADOR SOCIAL
30431 POLIO MARCOS LUCAS FERREIRA EDICADOR SOCIAL
29719 PRISCILA MARIANO DOS SANTOS VENTURA TEC. NIVEL MEDIO
30218 RITA DE CASSIA MILITAO CARDOSO ASSIS. SOCIAL
29661 ROSEMEIRE RODRIGUES ALVES FERREIRA ASSIS. SOCIAL
32425 SUNAMITA GONCALVES DURAES EDUCADOR FISICO
30664 WALESKA MELISSA CARNEIRO DA SILVEIRA ENTREVISTADOR SOCIAL

 

 

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Ana Clara Paiva Gabrich

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Município de Santa Luzia

 

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