TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

 

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E OS PROFISSIONAIS DE APOIO

 

O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. OCIMAR CARMO DA SILVA, portador do RG nº M-3.XXXX263 e do CPF nº 563.XXX176-49, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). os contratados para o cargo de PROFISSIONAL DE APOIO PSS, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Os Contratos Administrativos entre o Contratante e os Contratados abaixo, ficam rescindidos em 09 de maio  de  2023.

 

ROSANA APARECIDA DOS REIS FERREIRA
ELIANA CRISTINA DA SILVA
VANUSA PEREIRA DOS SANTOS
ELAINE CRISTINA DE AQUINO GOMES MIGUEL
JANAÍNA FERNANDES DA SILVA
LUANA PESSOA DE SANTANA ARANTES
HELTON SILVA GONÇALVES
DANIELLI CRISTINA DOS REIS ALVES
ERIKA FERNANDA GOMES
WIVIANE RENATA DA CRUZ
RAQUEL SANTOS FERREIRA CAMPOS
ELZIMARY DILMA SANTANA VIEIRA
CLEIDIANE CRISE DA SILVA SANTOS
ALICE ANUNCIAÇÃO BRAGA
JÚLIA DA TRINDADE ILÍDIO
RENATA SOARES REZENDE
KAREN CRISTINA SOARES DA CONCEICAO
LORENA TAMARA SILVA MARTINS
ALANNA CARDOSO LINHARES RIBEIRO AMORIM
EDILAMAR APARECIDA MENDES
FERNANDA GABRIELA SANTOS SOUZA LIMA
LUCIANA MOREIRA RODRIGUES
ROSIMARA RAIMUNDO
JULIANA SOARES DE LIMA SILVA
RAFAELA CRISTINA VINAGRE
SANDRA VAZ DE LIMA MARQUES
MARCELLA TORRES QUINTÃO
RENILDA SOARES DA SILVA
LIDIA RODRIGUES DOS SANTOS
CARLA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA
MARLENE GONÇALVES SOUSA
HELEN HELOISA GONÇALVES DA SILVA ARAÚJO
RAQUEL DA SILVA PACHECO ALMEIDA
MARINA LUIZA DOS REIS
BARBARA KATHLEEN RESENDE
SUELEN CRISTINA DE CASTRO MARQUES
CAMILA PERPETUO SIQUEIRA
LAILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES
NEIDE DOS SANTOS TORRES GONÇALVES
VIVIAN APARECIDA RIBEIRO ROCHA
SHEILA MIGUEL SILVA
LÚCIA MARQUES DE SOUZA
LEILA MARIA DA SILVA BARBOSA
CELIA TEIXEIRA DE ASSIS FONSECA
MARINEY DO ROSÁRIO SILVA
GERALDA APARECIDA DOS SANTOS GABRIEL
IZADORA FABIANA LEAL FORTUNATO
RAQUEL APARECIDA DE JESUS CHAVES AZEVEDO
CIRLANE DE OLIVEIRA ANDRADE SIMÕES
PATRÍCIA DA SAÚDE NASCIMENTO
MÁRCIA APARECIDA DA SILVA ANDRADE
PATRÍCIA MACHADO RICARDO
INGRYD CAROLINA ROCHA
GRACI ALVES VIANA DE DEUS
IDALESTE COELHO DA SILVA
KARINA BRUNA BOTELHO DA SILVA
POLLYANNA MAGALHAES SILVEIRA
RAFAELA APARECIDA SILVA
ANA PAULA ANTUNES SILVA
CLEIDE MARILEI
APARECIDA ELAINE DE SOUZA
RENATA APARECIDA DOS SANTOS
CRISTINA ANDRADE ROCHA GONÇALVES
LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA HONÓRIO RODRIGUES
CAMILA GABRIELE ALVES VITOR BRAZ
JANICE DA COSTA SILVA BRUM
VANILDA PEREIRA BOTELHO MARINHO
JANAINA NETO ROCHA DINIZ
THAIS EMANUELLE REIS ROQUE DA SILVA
MAIARA PATRICIA DE SOUZA LIMA MAGALHÃES
KEREN FABIANE PAES DA SILVA ABREU
MARIA WILMA VITORINO DA PAIXÃO CUNHA
CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA PEREIRA
ISAURA MARIA VIEIRA
CAROLINA FERREIRA RODRIGUES
SELMA APARECIDA XAVIER DE SOUSA
JANAÍNA CHAGAS PEREIRA DOS REIS
MÁRCIA DE PAULA DA SILVA
LUANA PAULA SILVA NOGUEIRA
PAULA CRISTINA VIEIRA CRUZ
KENIA RODRIGUES NASCIMENTO MARTINS
CAMILA ROBERTA SOUZA MACHADO
VIVIAN APARECIDA DA SILVA COSTA
AMANDA DOS SANTOS COSTA
KARLA KELLY PORTO DA SILVA SANTOS
SUELI DE FÁTIMA SILVA
CREUSA LURDES DE FREITAS VIANA
JULIANA CHELES DE SOUZA
LORRANE STEFANI GONÇALVES
FRANCELI ROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS
ARIÁDINE MARIA MONTEIRO PEREIRA SILVA
FERNANDA DE MELO SILVA LIMA
NATASHA CRISTIANE PEREIRA TONON
APARECIDA DA SILVA BELO ESTEVES
VERONICA CRISTINA REZENDE ROSA MAGALHAES
POLLIANA HELENA PAULINO DA SILVA
CLESIA MARQUES AFONSO MOREIRA
JULIANA ROSA BATISTA SOARES
ALINE KAROLINE PEREIRA SOUZA DA SILVA
IASMIN AMARAL PINA VALENTE
JARDELIA SILVA RODRIGUES
PATRÍCIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO
RAQUEL MARIA DOS SANTOS MATIAS
ANA PAULA MAIA TORRES
DÉBORAH CECÍLIA ESPÍRITO SANTO SOARES
SHIRLEY OLIVEIRA DOS SANTOS ROCHA
STAINER SILVESTRE DOS SANTOS
FRANCELINA MORAIS DE SOUZA
ROSELI MARTINS CARNEIRO DE SOUZA
ALEXANDRA BEZERRA COSTA DE FIGUEIREDO
DANIELE DA SILVA
LÍVIA CELINA COSTA MARTINS
LUCIENE APARECIDA SILVA BARROS
CAMILA POLIANA DA MATA GOMES
CAROLINE GABRIELLE DE SOUSA GOMES
JANAINA ALVES DE LIMA
JÚNIA DOS SANTOS SILVA
FLÁVIA DE MOURA OLIVEIRA ALBUQUERQUE

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO FORO

Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de Santa Luzia/MG.

Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

Santa Luzia, 11    de  maio  de  2023.

 

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OCIMAR CARMO DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

 

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

 

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E OS MONITORES DE CRECHE

 

O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. OCIMAR CARMO DA SILVA, portador do RG nº M-3.XXXX263 e do CPF nº 563.XXX176-49, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). os contratados para o cargo de MONITOR DE CRECHE PSS, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Os Contratos Administrativos entre o Contratante e os Contratados abaixo, ficam rescindidos em 09 de maio  de  2023.

 

ELAINE APARECIDA DA SILVA MORAIS
TAYRES DA SILVA BORGES
DANIELA CRISTINA DA SILVA SARAIVA
JENIFER SILVA GONCALVES
GICELE DA CONCEICAO MACHADO
AVILANE RAMOS DE JESUS
ALESSANDRA MARA VIEIRA

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO FORO

Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de Santa Luzia/MG.

Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

Santa Luzia, 11    de  maio  de  2023.

 

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OCIMAR CARMO DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

 

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

 

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E OS INTÉRPRETES DE LIBRAS

 

O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. OCIMAR CARMO DA SILVA, portador do RG nº M-3.XXXX263 e do CPF nº 563.XXX176-49, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). os contratados para o cargo de INTÉRPRETE DE LIBRAS PSS, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Os Contratos Administrativos entre o Contratante e os Contratados abaixo, ficam rescindidos em 09 de maio  de  2023.

 

ANA MARIA FIGUEIRÔA
LUCIETE GREGORIO DE SOUZA ALMEIDA
CHARLES FRANCISCO MIRANDA DE MEIRA

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO FORO

Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de Santa Luzia/MG.

Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

Santa Luzia, 11    de  maio  de  2023.

 

____________________________________

OCIMAR CARMO DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

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