TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

 

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E OS PROFISSIONAIS DE APOIO

 

O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. OCIMAR CARMO DA SILVA, portador do RG nº M-3.XXXX263 e do CPF nº 563.XXX176-49, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). os contratados para o cargo de PROFISSIONAL DE APOIO PSS, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Os Contratos Administrativos entre o Contratante e os Contratados abaixo, ficam rescindidos em 16 de maio  de  2023.

 

36328 ABIGAIL RUFINO DOS SANTOS
36564 ADELAINE LUCIA DA SILVA GUEDES
36840 ADRIANA EMERENCIANA DOS SANTOS LOPES
36841 ADRIANA MOGIZ
36255 ALCIONE BEATRIZ SANTOS DA SILVA SOARES
36842 ALESSANDRA CRISTINA TEODORO
36843 ALEXANDRA ROBERTA GOMES TURCI
36844 ALEXANDRA SILVANA DA SILVA COSTA
36363 ALINE SOARES DOS SANTOS
36845 ANA ANDREA NETO PIMENTA VIEIRA
36374 ANA CAROLINA RODRIGUES DE LIMA
36222 ANA FLAVIA TORRES DE MORAES
36360 ANA MARIA FERRAZ MARTINS
36846 ANA PAULA CARRICO BREMER
36847 ANA PAULA CELESTINO DOS SANTOS LEMES
36258 ANA PAULA PRATES PEREIRA
36543 ANDREA APARECIDA BRAZ
36306 ANDREA DE SOUSA FERREIRA
36479 ANDREA MARIA SILVA PATROCINO
36367 ANDREIA MOREIRA RAFAEL
36324 ANDRESA SANTOS COELHO DE SOUZA
36516 ANDRIELEM FRANÇA OLIVEIRA
36450 ANDRISIA KARINE MARTINS LUCAS
36527 ARILDO BRUNO PACHECO SANTOS
36325 BARBARA LUIZA DOS SANTOS SILVA
36303 BIANCA SILVA SOARES
36848 CARMEM DALIANE GODOI VIEIRA SILVA
36481 CARMINDEA GOMES DE FREITAS
36431 CAROLINA ALVES PEDROSO COSTA
36531 CAROLINA CARDEAL DE CARVALHO
36849 CAROLINE ALVES DA SILVA MARQUES
36318 CATHERINE REIS FERREIRA CAMPOS GIOVANINI
36447 CATIA APARECIDA FERREIRA COTA ALVES
36227 CELESTE DOS ANJOS PIMENTA
36301 CHEILA VIANA FERNANDES CARVALHO
36372 CIANE DALCI MARQUES
36583 CINTIA NIZIA SANTOS GOMES
36565 CLAUDIA CRISTINA VIANA DE SOUZA
36254 CLAUDILENE APARECIDA TELES SILVA
36454 CRISTIANE DE OLIVEIRA SEVERINO SIPOLI
36507 CRISTIANE LISBOA PORTO ASSUNCAO
36850 DAIANA DO CARMO ROMANO
36851 DALILA JANAINA DE LIMA PEREIRA
36438 DAMARIS ROSA MOURA PAULISTA
36264 DANIELA CUNHA SILVEIRIO ALVES
36570 DANIELA DE FATIMA PINTO ROCHA
36539 DANIELA KARINE DA SILVA SOUSA
36541 DANIELA PEREIRA SILVA
36422 DANIELA ROSA DA SILVA RODRIGUES
36243 DANIELE CRISTINE MENDES DE SOUZA
36505 DANIELE FERNANDES PESSOA BARBOSA
36508 DANIELLE STEFANI DA SILVA AUGUSTO
36427 DENISIENE SENHORINHA DE O GUIMARAES
36852 EDUARDO HENRIQUE DE FREITAS SILVA
36495 ELAINE BARBOSA AMORIM PATROCINIO
36244 ELAINE CRISTINA BARBOZA
36354 ELCY SOARES DE OLIVEIRA
36352 ELIANE BARBOSA DA SILVA BRAZ
36386 ELISANGELA ALMEIDA SILVA AQUINO
36370 ELIZANGELA APARECIDA FIGUEIREDO SALOMAO
36441 ELIZANGELA MAURO REZENDE ALVES
36428 ELIZANGELA SOARES DE CASTRO
36357 ELZA MARQUES DOS SANTOS
36853 EMELLY CHAGAS BARBOSA
36483 EMILIA ROSA CLAUDINO
36452 ERICA ANDREZZA PAES LAMAS SOARES
36284 FABIANA IRENE DE JESUS
36546 FABIANA LUCIA MAIA
36449 FABIANA MAGALHAES
36375 FABIANA MATOSO NOLASCO
36346 FABIANE DE SOUZA ANGOTI CORREIA
36854 FERNANDA CAETANO FERREIRA
36510 FERNANDA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS
36424 FERNANDA DE BRITO VALLE
36340 FERNANDA DE CASTRO SILVEIRA MOTTA
36571 FLAVIA RODRIGUES LAZARINO
36332 FLAVIANA CILISTRINO FERREIRA DE AQUINO
36353 GABRIELA SANTOS FIGUEIREDO
36236 GABRIELLA CAROLINA PEREIRA
36855 GISELLE APARECIDA CAMPOS SENA
36524 GISELLE FARIAS RAMOS FRANCA
36517 GLORIA APARECIDA FERREIRA LIMA
36439 GRACIA DE ARAUJO FREITAS BAUER
36493 GRAZIELA AIALA LEITE CORRADI
36272 GREICELENE ROBERTA RODRIGUES
36419 HELENA FERREIRA PEDRA
36856 HUANI STEPHANI RIBEIRO
36857 IRISLANE DIAS DOS SANTOS RIBEIRO
36561 ISABELA FERNANDES CHRISOSTOMO
36858 JACQUELINE DE ALMEIDA JUNQUEIRA DA SILVA
36366 JANDIRA VIEIRA DE ANDRADE
36242 JANICE CARDOSO NUNES CAMPOS
36339 JANINE ALVES DO AMARAL
36859 JAQUELINE PEREIRA SILVA
36545 JESSICA CRISTINA NAZARIO DA CRUZ
36574 JESSICA DAMASCENO CRUZ DIAS
36860 JHENIFER PATRICIA MOREIRA
36861 JOSIANE CELIA DE MOURA RODRIGUES
36862 JOSIANE MARTINS DA CONCEICAO ALVES
36519 JOSIELE MARTINS DIAS DE SOUZA
36590 JULIANE DE FATIMA MIRANDA DA SILVA
36384 JULIANE MOREIRA DE MELO
36296 JULIANE TEREZINHA DE SOUZA
36863 JUSCILEIA ALVES CUNHA
36249 KAREN DIAS ROQUE
36864 KAREN PERDIGAO ARAUJO
36538 KAREN STEFAPHANY RODRIGUES FERREIRA
36515 KARINA DE SOUSA MARQUES
36585 KARINA QUEIROZ PEREIRA
36300 KARLA MARIA SCHETTINI LIMA
36390 KARLA PATRICIA SOARES
36573 KATIA APARECIDA DE OLIVEIRA BELO
36412 KATIA CILENE FERREIRA DA SILVA M.LEAO
36331 KATIA ETEL CARDOSO VIANA DOS SANTOS
36341 KATIA FELIZARDO LIMA DE SOUZA
36322 KEILA GONCALVES VICENTE SILVA
36457 KELLY KARINE DA CUNHA MACIEL
36575 KELLY TAMIRES ALVES COSTA
36523 LARISSA TATIANA DA SILVA MARTINS
36282 LARYSSA GONCALVES MARTINS DE OLIVEIRA
36865 LEONORA CRISTINA DAS NEVES SILVA
36426 LIGIA MARTINS CURTY
36245 LILIAN MARIA PEREIRA DA SILVA GONCALVES
36580 LILIANE CRISTINA FELIX
36433 LILIANE OLIVEIRA ROCHA
36535 LILIANE PEREIRA DOS SANTOS MAGALHAES
36247 LORENA GONCALVES MAGALHAES
36866 LORRANE GONCALVES MARTINS DE OLIVEIRA
36502 LUANA CAMILO SILVA CARVALHO
36520 LUANA CONCEICAO DIAS DA SILVA
36867 LUCELIA BATISTA DOS SANTOS FERREIRA
36304 LUCIANA GOMES SILVA
36503 LUCIANE RODRIGUES DE CASTRO PINTO
36376 LUCIANE SOARES FIGUEIREDO
36267 LUCIMAR MENEZES MARTINS
36498 LUCIMARA FAGUNDES
36868 LUCIMARA SOARES FIGUEIREDO
36514 LUCINEIA ARCANJO DA COSTA SILVA
36451 MACIA VIERA DOS SANTOS
36269 MARCELA DE SOUZA ESTEVAM FERREIRA
36869 MARCELE BATISTA REZENDE
36233 MARCIA AVELAR MARQUES
36250 MARCIA LOPES CARNEIRO
36496 MARIA APARECIDA DA SILVA  GUIMARAES
36349 MARIA AUXILIADORA MACHADO MARTINS
36475 MARIA DAS DORES MARTINS
36870 MARIA DE FATIMA PEREIRA DE AGUIAR
36871 MARIA DE LOURDES ARCANJO TELES
36482 MARIA DE LOURDES PARANHOS SILVA
36434 MARIA LUISA GONCALVES MAIA
36223 MARIA REGINA MOREIRA ENGRACIA
36872 MARIELIA GOMES SOUSA
36238 MARILENA RODRIGUES GOMES
36873 MARILENE APARECIDA TOME MACIEL
36344 MARILENE SANTOS COSTA HONORATO
36309 MARINA RAISSA DA SILVA SOUZA
36413 MARINETE DE FATIMA BARBOSA CORREIA
36315 MARLENE GONORING CORREA
36417 MARLI BEATRIZ DE SOUZA BATISTA
36423 MARLI MOREIRA DA SILVA SOUZA
36518 MELISSE CRISTINA DA SILVA DE SOUZA
36494 MICHELLE GONCALVES GOMES SANTOS
36874 MICHELLE RESENDE MUNIZ BRUCK
36875 MONICA DANIELA ALVES CARDOSO
36443 NADIA RAMANERY BATISTA FRANCO
36320 NATALIA LACERDA DE ALMEIDA FREITAS
36323 OSCAR SOARES JUNIOR
36532 PATRICIA CRISTINA SILVA
36550 PATRICIA SOARES DOS SANTOS CLEMENTE
36579 PATRICIA VIANA CHAGAS GUIMARAES
36225 PAULA RAMONI DA SILVA
36506 POLLYANNA  KELLY ALVES PINTO
36542 RAFAEL NUNES JORGE
36364 RAFAELA PAULA DE JESUS CAMPOS
36513 RAFAELLE DE OLIVEIRA SILVA
36582 RAQUEL DE LIMA TEIXEIRA FERNANDES
36877 RAQUEL PATRICIA SANTOS MAIA
36319 REGIANE JANUARIA TEIXEIRA
36878 RENATA BARBARA MARTINS
36491 RENATA COUTINHO DOS SANTOS
36501 RICARDO WESLEY DE JESUS
36240 ROBERTA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA
36299 ROBERTA MARTINS MOREIRA
36567 ROSANA MENDES DA SILVA MOREIRA
36221 ROSANGELA FREITAS DE SOUZA SILVA
36350 ROSELI APARECIDA DO NASCIMENTO SANTOS
36566 ROSIMEIRE APARECIDA ONORATO
36414 SANDRA APARECIDA DE SOUZA COELHO
36879 SANDRA MARTINS DE OLIVEIRA
36880 SARA MARTINS GOMES SOUZA
36224 SHEILA VERLI LEITE DA SILVA SANTOS
36881 SHIRLEI DA SILVA BATISTA ALVES
36882 SILENE SARAY BICALHO
36883 SILVIA DE FATIMA SILVA EVANGELISTA
36456 SIMONE BRAGA DE ANDRADE BARBOSA
36489 SIMONE DE SOUZA SEIXAS SILVA
36226 SIMONE DOS SANTOS TEIXEIRA
36581 SOLANGE MARQUES DE SOUZA
36321 SOLANGE ROSA PINTO SIQUEIRA
36884 SOLANGE TELES SOUZA DE JESUS
36311 SULAMITA ROSA DE MOURA
36547 SUMARA GONCALVES SILVA
36525 TAISA FERREIRA DIAS
36342 TAMARA EMANUELLE DIOGO DE OLIVEIRA
36548 TATIANE STEFANY BARROSO CUNHA
36485 TERESA CRISTINA DOS SANTOS BATISTA SILVA
36562 VALDETE PEREIRA DE SANTANA TORESANI
36293 VALTANA PIEDADE DOS SANTOS HONORATO
36358 VANDERCI ALVES BARBOSA
36359 VANESSA DUARTE MARINHO
36886 VANIA CHAGAS PEREIRA
36446 VANUSA GONCALVES DA SILVA SOBRINHO
36415 VERA LUCIA SILVA SANTOS
36316 VERONICA MARTINS TAVARES
36298 VIVIAN CARMELITA BRANDÃO ALVES DOMINGOS
36387 VIVIANE CRISTINA DE PAULA PEREIRA
36480 VIVIANE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA
36556 VIVIANE RISMO GUERRA CHAVES
36368 ZILMA ALVES VIANA

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO FORO

Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de Santa Luzia/MG.

Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

Santa Luzia, 16    de  maio  de  2023.

 

____________________________________

OCIMAR CARMO DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

 

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

 

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E OS MONITORES DE CRECHE

 

O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. OCIMAR CARMO DA SILVA, portador do RG nº M-3.XXXX263 e do CPF nº 563.XXX176-49, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). os contratados para o cargo de MONITOR DE CRECHE PSS, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Os Contratos Administrativos entre o Contratante e os Contratados abaixo, ficam rescindidos em 16 de maio  de  2023.

 

36829 ADELINA DE SOUZA PEREIRA
36397 ALANE RAMOS DE JESUS OLIVEIRA
36266 ALCIONE DE FATIMA MILITAO FERNANDES
36259 ALESSANDRA MORAIS LIMA
36402 ALOMA RAMOS DE JESUS BARBOSA
36292 ANDREIA DOS SANTOS FERNANDES
36404 ANNA CAROLINA CHAGAS MUNIZ
36261 BRENDA LORENA DE MATOS
36832 BRUNA KELLY VIEIRA LIMA
36396 BRUNA LOPES SOBRINHO
36271 CLAUDENICE GOMES ROCHA DA LUZ
36252 DAGMAR APARECIDA DE PAULA QUEIROZ
36833 DAYANNE FERREIRA DAS NEVES SILVA
36409 DENISE BELARMINO DE SOUZA
36355 EDNA BASTOS DE CARVALHO
36276 ELENICE RIBEIRO MOREIRA
36278 ELIANE CARNEIRO MACHADO DE SOUZA
36403 ELIENE RODRIGUES CALDEIRA
36400 ELZA VIEIRA DE SOUZA
36265 GICELE DA CONCEICAO MACHADO
36335 HERLEM SANTOS BERNARDINO
36262 IEDA APARECIDA PENA RIBEIRO
36279 JOICEMARA APARECIDA RIBEIRO TORRES
36835 JUNIA GRAZIELA RAINHA TEIXEIRA
36256 KETLEN TATIANE PAES SILVA
36395 LILIAN PIRES DA SILVA AREDES
36219 LILIANE GOMES SILVA SANTOS
36218 LUANDA FERREIRA GOMES
36393 LUCIA MARA TEIXEIRA DE SOUZA
36229 LUCIANA APARECIDA TEIXEIRA DE ANDRADE
36533 LUCIENE APARECIDA DA CUNHA ALMEIDA
36268 LUCIENE MARTINS FERREIRA DUARTE
36280 MARCIA DINIZ FARIA
36401 MARIA APARECIDA BARBOSA SOUZA
36410 MARIA CRISTINA ALVES MELO
36228 MARIA ELZA ALVES SANTOS DE MATOS
36220 MARIA LUCIA DA COSTA
36408 MARTA SUELI DE SOUZA
36837 MAYRA IZABELLE MARTINS SOUZA
36394 NAIARA CRISTINA DOS SANTOS
36392 NELSINA FERREIRA DA SILVA
36407 RANE RODRIGUES RAMOS
36338 RENATA ANDRADE DA FONSECA
36230 ROSIMEIRE ROCHA DOS SANTOS
36253 SABRINA JANINE SANTANA SILVA
36405 SCARLETT CAROLINE MENEZES DE OLIVEIRA
36260 SIMONE DE MATOS MARQUES
36333 SIMONE MARIA DOS SANTOS GOMES
36251 SUELI ANSELMO DE ALMEIDA
36399 SUELI NERES DA SILVA
36838 VALDINEIA DE SOUSA DE OLIVEIRA
36406 VANERIA DA SILVA DE OLIVEIRA
36334 VERILENE ALVES

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO FORO

Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de Santa Luzia/MG.

Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

Santa Luzia, 16   de  maio  de  2023.

 

____________________________________

OCIMAR CARMO DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

 

 

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

 

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E OS INTÉRPRETES DE LIBRAS

 

O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. OCIMAR CARMO DA SILVA, portador do RG nº M-3.XXXX263 e do CPF nº 563.XXX176-49, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). os contratados para o cargo de INTÉRPRETE DE LIBRAS PSS, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Os Contratos Administrativos entre o Contratante e os Contratados abaixo, ficam rescindidos em 16 de maio  de  2023.

 

36381 ANA MARIA FIGUEIROA
36383 APARECIDA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA
36382 JULIANA QUEIROZ DA SILVA
36839 RAQUEL WELCH RIBEIRO DE SOUZA

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO FORO

Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de Santa Luzia/MG.

Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

Santa Luzia, 16    de  maio  de  2023.

 

____________________________________

OCIMAR CARMO DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

 

 

 

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

 

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E HINDYARA BRIONE TEIXEIRA.

 

O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, portador do RG nº MG37XXX551 e do CPF nº 683.XXX416-00, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). HINDYARA BRIONE TEIXEIRA portador (a) do RG. nº MG1XXX279, inscrito (a) no CPF sob o nº 08XXX56636, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O Contrato Administrativo Nº 115, celebrado em 17/05/2021, entre o Contratante e o Contratado, fica rescindido em 16    de  maio  de  2023.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO FORO

Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de Santa Luzia/MG.

Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

Santa Luzia, 16    de  maio  de  2023.

 

 

 

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NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretário Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

 

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

 

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E MARIA CLARA DE SOUZA CRUZ.

 

O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, portador do RG nº MG3XXX551 e do CPF nº 683.6XXX416-00, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). MARIA CLARA DE SOUZA CRUZ portador (a) do RG. nº MG18XX403, inscrito (a) no CPF sob o nº 122XXX3665, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O Contrato Administrativo Nº 116, celebrado em 17/05/2021, entre o Contratante e o Contratado, fica rescindido em 16    de  maio  de  2023.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO FORO

Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de Santa Luzia/MG.

Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

Santa Luzia, 16    de  maio  de  2023.

 

 

 

____________________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretário Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

 

 

 

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