DOESL - Diário Oficial Eletrônico do Município
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA

Reconvocação e Pauta da 113ª Reunião Ordinária – 15/05/2024

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Wagner Silva da Conceição, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a ausência de quórum regimental verificada no dia 08/05/2024,

RECONVOCA os senhores conselheiros e as senhoras conselheiras para a 113ª Reunião Ordinária do CODEMA, a ser realizada no dia 15/05/2024, quarta-feira, das 09h00 às 11h00, no Auditório Central da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, localizado na Sede Administrativa Municipal, situada na Avenida VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, com a seguinte pauta:

  1. Abertura;
  2. Leitura da pauta atual;
  3. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 112ª Reunião Ordinária do CODEMA, realizada em 10/04/2024;
  4. Apresentação, discussão e aprovação de projetos, pareceres, relatórios e proposições:

4.1. Diretrizes Municipais para Parcelamento do Solo – Modalidade: Loteamento aberto. Requerente: Elton Bernardes de Oliveira. Endereço: “Fazenda Flamboyant”, abrangendo os municípios de Santa Luzia/MG e Vespasiano/MG. Área a Parcelar: 689m². Técnica Responsável: Mariana Silva Pontello.

  1. Informes e comunicações;
  2. Pronunciamento livre;
  3. Encerramento

 

Santa Luzia, 09 de maio de 2024.

Wagner Silva da Conceição

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento

Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA

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