Termo de Fomento 30/2024 ONG Solidariedade Todos Juntos Sempre
Extrato de Termo de Fomento 30/2024 SMDSC
Emenda Impositiva Processo SEI nº 24.20.000000961-3
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao Termo De Fomento n° 30/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC ONG Solidariedade Todos Juntos Sempre, inscrita sob CNPJ nº 29.407.949.0001-92 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
Objeto: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo a celebração da parceria mediante Termo de Fomento nº 30/2024 assinado em 22/11/2024 com vigência até 06/12/2025, conforme Clausula 10 do referido termo e Lei Federal nº 13.019/2014, desde que o prazo não excede 5 anos, para execução do projeto VIVA-TEC: Inclusão na Melhor Idade.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/14 e Decreto Municipal nº 3.315/2018
Subscritores: Júlio César Cesário de Oliveira (Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania), Rosa Maria de Jesus Werneck (Representante Legal da OSC) e Luciano Garcia da Silva Júnior (Presidente do CMAS)
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