SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Luzia/MG – CODEMA
Objeto: 119ª Reunião extraordinária do CODEMA
Reunião N°: 119/2025
Data: 12/03/2025
Horário: 09h00min
Local: Auditório Central da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG
| Conselheiros | Representação | Entidade | Presença |
| Carlos Aparecido da Lomba Pedro | Presidente | Sec. Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento | Sim |
| Vicente de Paula Rodrigues | Suplente | Sec. Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento | Sim |
| Vitor Miranda Mol | Titular | Sec. de Desenvolvimento Urbano e Habitação | Sim |
| Helio Henrique Queiroz | Suplente | Sec. de Desenvolvimento Urbano e Habitação | Não |
| Regilene de Carvalho Rodrigues | Titular | Sec. de Cultura e Turismo | Sim |
| Márcia Cristina de Souza | Suplente | Sec. de Cultura e Turismo | Sim |
| Érica Gisele Reis | Titular | Sec. de Desenvolvimento Econômico | Sim |
| Gisele Pereira de Oliveira Amâncio | Suplente | Sec. de Desenvolvimento Econômico | Não |
| Júlio César Teixeira Pinto | Titular | Sec. de Segurança Pública, Trânsito e Transportes | SIm |
| Carlos Henrique Silva Pereira | Suplente | Sec. de Segurança Pública, Trânsito e Transportes | Sim |
| Ivo da Costa Melo | Titular | Câmara Municipal | Não |
| Reginaldo Almeida Fernandes | Suplente | Câmara Municipal | Sim |
| Márcio José dos Reis | Titular | Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de papel, papelão, cortiça, celulose, pasta de madeira para papel e artefatos de papel de Belo Horizonte e Santa Luzia – MG | Não |
| Marcos Cesar Moreira Melo | Suplente | Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de papel, papelão, cortiça, celulose, pasta de madeira para papel e artefatos de papel de Belo Horizonte e Santa Luzia – MG | Não |
| Odilei Aurelio Cabral | Titular | Associação Comunitária do Bairro São Cosme | Sim |
| Vanderson da Silva | Suplente | Associação Comunitária do Bairro São Cosme | Não |
| Ana Luiza Andrade e Souza | Titular | Ordem dos Advogados do Brasil – OAB | Sim |
| Alexandre Augusto Carvalho Gonzaga | Suplente | Ordem dos Advogados do Brasil – OAB | Não |
| Márcio Loureiro da Costa | Titular | Associação Empresarial | Sim |
| Luiz Itama Saldanha | Suplente | Associação Empresarial | Não |
| Jansen Roque da Silva | Titular | Entidade de Ensino – SESI/SENAI Santa Luzia | Sim |
| Paulo Henrique Oliveira Leles | Suplente | Entidade de Ensino – SESI/SENAI Santa Luzia | Não |
| Antônio Alves de Oliveira Júnior | Titular | Associação Mineira de Analistas e Gestores Ambientais – AMAGEA | Não |
| Vanessa Mendes de Andrade | Suplente | Associação Mineira de Analistas e Gestores Ambientais – AMAGEA | Não |
PAUTA
1. Abertura;
2. Leitura da pauta atual;
3. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 118ª Reunião Ordinária do CODEMA, realizada em 27/11/2024;
4. Apresentação, discussão e aprovação de projetos, pareceres, relatórios e proposições:
4.1 Posse dos novos conselheiros de acordo com decreto.
4.2 Eleição do Vice-Presidente do Conselho.
4.3 Apresentação do produto “Plano de Manejo da Apa Andrequicé”, ato convocatório 002/2023, contrato de gestão 001/IGAM/2022. Responsáveis: Representantes da empresa contratada pela agência Peixe Vivo – DETZEL.
5. Informes e comunicações;
6. Pronunciamento livre;
7. Encerramento
ATA
Em 12 de março de 2025, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Luzia/MG – CODEMA, no Auditório Central da Prefeitura, localizado na Avenida VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida. Participaram os seguintes conselheiros, como Representantes do Poder Público: Carlos Aparecido da Lomba Pedro – Presidente (Sec. de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA), Vicente de Paula Rodrigues – Suplente (Sec. de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA) Vitor Miranda Mol – Titular (Sec. de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SMDU), Regilene de Carvalho Rodrigues – Titular (Sec. de Cultura e Turismo), Márcia Cristina de Souza – Suplente (Sec. de Cultura e Turismo), Érica Gisele Reis – Titular (Sec. de Desenvolvimento Econômico), Júlio César Teixeira Pinto – Titular (Sec. de Segurança Pública, Trânsito e Transportes), Carlos Henrique Silva Pereira – Suplente (Sec. de Segurança Pública, Trânsito e Transportes), Reginaldo Almeida Fernandes – Suplente (Câmara Municipal), Representantes da Sociedade Civil: Odilei Aurelio Cabral – Titular (Associação Comunitária do Bairro São Cosme), Ana Luiza Andrade e Souza – Titular (Ordem dos Advogados do Brasil – OAB), Márcio Loureiro da Costa – Titular (Associação Empresarial), Jansen Roque da Silva – Titular (Entidade de Ensino – SESI/SENAI Santa Luzia – MG). 1. ABERTURA: Confirmado o quórum mínimo para realização da reunião, a mesma foi declarada aberta às 09h10min. ASSUNTOS EM PAUTA: 2. Leitura da pauta da reunião atual: lida pela secretária executiva Luciana Furtado. Dando prosseguimento aos assuntos em pauta a secretária executiva, Luciana Furtado, deu as boas-vindas aos novos conselheiros e apresentou o novo presidente do conselho, Carlos Lomba, que fez uma breve explanação sobre sua representação e atuação na prefeitura. Em seguida, passou a palavra ao secretário executivo e suplente do presidente o conselheiro, Vicente Rodrigues, que realizou um breve discurso sobre o funcionamento do conselho, ressaltando a importância da reunião e da apresentação do Plano de Manejo. Após as apresentações iniciais foi dada continuidade à reunião item 4.1 Posse dos novos conselheiros de acordo com decreto nº 4.518, de 11 de março de 2025. Os conselheiros foram chamados pela secretária executiva para assinar o termo de posse. Todos os conselheiros presentes assinaram o referido termo, com exceção do conselheiro Odilei Aurelio Cabral, representante da Associação Comunitária do Bairro São Cosme, que não tomou posse devido à sua recente contratação como colaborador na Prefeitura, o que o impede de atuar como representante da sociedade civil. Diante dessa situação, os representantes da Associação Comunitária do Bairro São Cosme deverão ser substituídos. Na sequência, foi dado início ao processo de eleição do Vice-Presidente do Conselho, item 4.2. O Secretário Executivo, Vicente Rodrigues, explicou que, conforme o Regimento Interno, o vice-presidente deve ser eleito pelos conselheiros. Foi então aberta a palavra para manifestação de candidaturas, momento em que o conselheiro Márcio Loureiro da Costa, representante da Associação Empresarial, apresentou-se como candidato único ao cargo. Diante da ausência de objeções por parte dos demais membros, Márcio Loureiro da Costa foi eleito por unanimidade como Vice-Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA. Item 3. Leitura, discussão e aprovação da ata da 118ª reunião ordinária do CODEMA: A secretária executiva explicou que, tendo em vista que a última reunião ocorreu em 27/11/2024 e não foram realizadas outras reuniões desde então, a ata da referida reunião precisava ser apreciada e aprovada pelo conselho. Ressaltou que, apesar da mudança nos representantes, a aprovação da ata se faz necessária, pois o conselho é um órgão contínuo e não personalíssimo. O secretário executivo esclareceu que as reuniões são gravadas em áudio e que as atas são elaboradas com base nessas gravações, sendo aprovadas sempre na reunião subsequente. A secretária executiva solicitou a dispensa da leitura da ata, uma vez que o documento havia sido previamente encaminhado aos conselheiros. Todos concordaram com a dispensa da leitura. Prosseguindo com a reunião, a ata foi submetida à deliberação e aprovada pela maioria dos presentes, Ana Luisa representante da OAB se absteve de votar. Em continuidade à reunião, procedeu-se à apresentação do produto “Plano de Manejo da APA Andrequicé”, referente ao Ato Convocatório nº 002/2023 e ao Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2022. Os responsáveis pela apresentação foram os representantes da empresa DETZEL, contratada pela Agência Peixe Vivo. O secretário executivo de Meio Ambiente convidou para compor a mesa a representante da empresa DETZEL, Sra. Lorena, o representante da Agência Peixe Vivo e da equipe do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Velhas), Sr. João, e a representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sra. Keila. O Sr. João iniciou a exposição contextualizando o funcionamento dos subcomitês e da Agência Peixe Vivo, detalhando seus respectivos papéis e esclarecendo aos conselheiros o processo de pleito dos recursos utilizados para a contratação da empresa responsável pela elaboração do Plano de Manejo. Na sequência, a palavra foi concedida à Sra. Keila, que explicou sobre as representações da Prefeitura nos comitês e o papel da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no processo. Por fim, a Sra. Lorena, representante da empresa DETZEL, realizou a apresentação do Plano de Manejo por meio de slides, contando com o auxílio da Sra. Keila. Durante a exposição, foram sanadas as dúvidas dos conselheiros, garantindo que todos os pontos fossem devidamente esclarecidos. O objetivo foi proporcionar segurança ao Conselho para a deliberação de um plano estratégico de extrema relevância para o município. Após sanadas todas as dúvidas e discussões o plano foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade por todos os conselheiros presentes. Item 5. Informes e comunicações, não houve. Item 6 Pronunciamento livre, não houve. Item 7. ENCERRAMENTO: O presidente encerrou a reunião às 09h30min, agradeceu a presença dos conselheiros e informou que a próxima reunião está pré-agendada para o dia 09/04/2025.Nada mais havendo a discutir ou constar, encerra-se a presente ata, que após lida e considerada aprovada, será devidamente assinada e publicada.
Luciana Vanessa Furtado
Secretária Executivo do CODEMA
Carlos Aparecido da Lomba Pedro
Presidente do CODEMA
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