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Resultado Preliminar – Edital de Chamamento Público nº 01/2025 – SMHR/SMMA

Após reunião da comissão de avaliação dia 24/04/2025. A comissão decidiu pela alteração na data de divulgação do resultado preliminar, tendo em vista a conclusão dos trabalhos antes do dia 25/04/2025, conforme previsto no edital, concluindo, assim, a ausência de prejuízos aos candidatos, uma vez que o prazo de inscrição findou-se e haverá um prazo maior para análise de recursos.
Assim os novos dados do cronograma são:
Divulgação do resultado preliminar: 24/04/2025
Interposição de recursos: 25/04/2025 e 28/04/2025
(6.5 – Os recursos deverão ser protocolados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento em envelope pardo lacrado, contendo o nome completo do proponente, o número do protocolo de inscrição e a indicação deste edital.)
Divulgação das decisões sobre os recursos: até 30/04/2025
Não houve outras alterações no cronograma do edital.

Resultado preliminar: foram recebidos 21 (vinte e um) protocolos, sendo um deles referente ao senhor Denilton Santos do Nascimento, registrado em 17/04/2025, às 16 horas, 36 minutos e 21 segundos, sob o número 8353/2025, sem a apresentação de quaisquer documentos.

Verificou-se ainda a entrega de documentação protocolada sob o número 8453/2025, registrada em 22/04/2025, às 14 horas e 28 minutos, portanto fora do prazo de inscrição previsto no edital. Diante disso, os referidos documentos foram reprovados por não atenderem ao edital, não sendo possível avaliação pela comissão.

Dos 19 protocolos entregues de acordo com o edital e dentro do prazo de inscrição tem-se o seguinte resultado preliminar:

Protocolo Nome do proponente Resultado Pontuação obtida Motivo da Reprovação
8299/2025 Jaqueline Aparecida de Figueiredo Reprovado Não Avaliado Falta da seguinte documentação obrigatória:
m: Dados bancários (nome ou código do banco, número da conta, agência e operação, se for o caso)
em nome do próprio proponente e/ou responsável legal pelo coletivo.
8316/2025 Igor Matheus Amaral Reprovado Não Avaliado Falta da seguinte documentação obrigatória:
d. Certidão negativa municipal de débitos fiscais;
m: Dados bancários (nome ou código do banco, número da conta, agência e operação, se for o caso)
em nome do próprio proponente e/ou responsável legal pelo coletivo;
n. Portfólio que comprove a experiência profissional e capacidade técnica para executar o objeto do
chamamento, exemplo: atuação artística no segmento musical contendo (fotos, matérias em
jornais, revistas, redes sociais, blogs e internet). Deve ser comprovada as atividades por no
mínimo 1 (um) ano, anteriores a data de publicação deste edital
8321/2025 Joselito Rodrigues Trega Reprovado Não Avaliado Falta da seguinte documentação obrigatória:
a. Cadastro de Pessoa Física (CPF);
b. Documento de Identidade (RG);
c. Comprovante de Residência do proponente e/ou responsável legal – emitido há, no máximo, 90
(noventa) dias
d. Certidão negativa municipal de débitos fiscais.
m: Dados bancários (nome ou código do banco, número da conta, agência e operação, se for o caso)
em nome do próprio proponente e/ou responsável legal pelo coletivo;
n. Portfólio que comprove a experiência profissional e capacidade técnica para executar o objeto do
chamamento, exemplo: atuação artística no segmento musical contendo (fotos, matérias em
jornais, revistas, redes sociais, blogs e internet). Deve ser comprovada as atividades por no
mínimo 1 (um) ano, anteriores a data de publicação deste edital
8297/2025 Mariana Lourenço de Andrada Reprovado Não Avaliado Falta da seguinte documentação obrigatória:

d. Certidão negativa municipal de débitos fiscais.
m: Dados bancários (nome ou código do banco, número da conta, agência e operação, se for o caso)
em nome do próprio proponente e/ou responsável legal pelo coletivo;
6778/2025 Marcelo Felipe Batista Bento Reprovado Não Avaliado Falta da seguinte documentação obrigatória:
c. Comprovante de Residência do proponente e/ou responsável legal – emitido há, no máximo, 90
(noventa) dias
d. Certidão negativa municipal de débitos fiscais.
m: Dados bancários (nome ou código do banco, número da conta, agência e operação, se for o caso)
em nome do próprio proponente e/ou responsável legal pelo coletivo;
7117/2025 Rodrigo Barbosa de Carvalho Ramos Reprovado Não Avaliado Falta da seguinte documentação obrigatória:

m: Dados bancários (nome ou código do banco, número da conta, agência e operação, se for o caso)
em nome do próprio proponente e/ou responsável legal pelo coletivo;
8111/2025 Fabiani de Paiva Cadete Reprovado Não Avaliado Falta da seguinte documentação obrigatória:
a. Cadastro de Pessoa Física (CPF);
b. Documento de Identidade (RG);
c. Comprovante de Residência do proponente e/ou responsável legal – emitido há, no máximo, 90
(noventa) dias
d. Certidão negativa municipal de débitos fiscais.
m: Dados bancários (nome ou código do banco, número da conta, agência e operação, se for o caso)
em nome do próprio proponente e/ou responsável legal pelo coletivo;
n. Portfólio que comprove a experiência profissional e capacidade técnica para executar o objeto do
chamamento, exemplo: atuação artística no segmento musical contendo (fotos, matérias em
jornais, revistas, redes sociais, blogs e internet). Deve ser comprovada as atividades por no
mínimo 1 (um) ano, anteriores a data de publicação deste edital
o. Formulário de Inscrição devidamente preenchido, onde esteja detalhado o tipo musical de sua
atuação e a proposta de apresentação musical que pretende realizar
8067/2025 Margarete Rodrigues de Jesus Silva Reprovado Não Avaliado Falta da seguinte documentação obrigatória:

m: Dados bancários (nome ou código do banco, número da conta, agência e operação, se for o caso)
em nome do próprio proponente e/ou responsável legal pelo coletivo;
8243/2025 Diego Cesar Martins Silveira Reprovado Não Avaliado Falta da seguinte documentação obrigatória:
a. Cadastro de Pessoa Física (CPF);
b. Documento de Identidade (RG);
c. Comprovante de Residência do proponente e/ou responsável legal – emitido há, no máximo, 90
(noventa) dias
d. Certidão negativa municipal de débitos fiscais.
Im: Dados bancários (nome ou código do banco, número da conta, agência e operação, se for o caso)
em nome do próprio proponente e/ou responsável legal pelo coletivo;
n. Portfólio que comprove a experiência profissional e capacidade técnica para executar o objeto do
chamamento, exemplo: atuação artística no segmento musical contendo (fotos, matérias em
jornais, revistas, redes sociais, blogs e internet). Deve ser comprovada as atividades por no
mínimo 1 (um) ano, anteriores a data de publicação deste edital
6957/2025 Itálo Pedro Correa de Oliveira Aprovado 80
8295/2025 Felipe Rosemberg de Paula Freitas Aprovado 80
6898/2025 Fernando Roberto de Pinho Aprovado 80
8212/2025 Aramis Silva Aprovado 80
7242/2025 Joimar de Assis Santos Aprovado 80
8189/2025 Moisés da Silva Melo Aprovado 70
6290/2025 Estela Borges Aprovado 70
7118/2025 Josué de Paula Aprovado 55
7049/2025 Cintía Raquel Albino Aprovado 25
8102/2025 Helbert Monsserat da Crus Souza Aprovado 10

Comissão de avaliação, instituida pela Portaria Conjunta SMHR/SMMA nº 01 de 16 de abril de 2025

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