SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Portaria 18/2025 SMDSC
Portaria Nº 18/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Seleção do Edital 01/2025 SMDSC de Santa Luzia/MG.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Santa Luzia – MG , no uso de suas atribuições, consoante a Lei Orgânica do Município, Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 4.113/2019, que “dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e institui o Sistema Único de Assistência Social do município (SUAS-SL)” e Decreto Municipal nº 3.315/2018, RESOLVE:
Art. 1º– Nomear os membros da Comissão de Seleção Edital 01/2025 SMDSC, para análise, avaliação de documentos, julgamento das propostas voltados para a celebração de parcerias, como propostas, Planos de Trabalho, documentos de habilitação fiscal, dentre outros, conforme estabelecido na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018:
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GOVERNO |
SOCIEDADE CIVIL |
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Rodrigo Antônio da Silva Maia |
João Batista Leite Neto |
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Matheus Ferreira Soares |
Maria Aparecida Rodrigues |
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Elida Ferreira da Silva |
Maria Veriana Batista dos Santo |
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 11 de agosto de 2025.
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Letícia Luísa Braz Bragança
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
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