DOESL - Diário Oficial Eletrônico do Município
DOM

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA

Reconvocação e Pauta da 125ª Reunião Ordinária – 08/10/2025

 

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Vicente de Paula Rodrigues, no uso de suas atribuições legais.

CONVOCA os senhores conselheiros e as senhoras conselheiras para a 125ª Reunião Ordinária do CODEMA, a ser realizada no dia 08/10/2025, terça-feira, das 09h00 às 11h00, no Auditório da Prefeitura, na Sede Administrativa Municipal, situada na Avenida VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, com a seguinte pauta:

  1. Abertura;
  2. Leitura da pauta atual;
  3. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 124ª Reunião Ordinária do CODEMA, realizada em 10/09/2025;
  4. Apresentação, discussão e aprovação de projetos, pareceres, relatórios e proposições:
    • 4.1. Relatórios técnicos ambientais 189/2025, 190/2025 E 191/2025: Processo SEI: 25.17.000000705-0. Procedimento administrativo referente aos pedidos de supressão em Área de Preservação Permanente (APP). Requerente: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MG representada pela Secretaria Municipal de Obras. Endereço: Praça Acácia Nunes da Costa, nº 36 – Bairro Frimisa, CEP: 33045-090 – Santa Luzia/ MG. Técnico Responsável: Alisson Borges Miranda Santos.
    • 4.2. Parecer técnico ambiental 14/2025: Processo SEI: 25.17.000000705-0. Procedimento administrativo referente a pedido de autorização para intervenção ambiental em Área de Preservação Permanente (APP). Requerente: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MG representada pela Secretaria Municipal de Obras. Endereço: Parte do imóvel pertencente ao lugar denominado “Fazenda Boa Esperança” localizado adjacente a sul de trecho da Avenida Raul Teixeira da Costa Sobrinho no Bairro Parque Boa Esperança – Ponto de coordenadas geográficas: Latitude: 19°45’59.25″S – Longitude: 43°49’41.90″O. Técnico Responsável: Flávio Henrique Vieira de Resende.
  5. Informes e comunicações;
  6. Pronunciamento livre;
  7. Encerramento

Santa Luzia, 02 de outubro de 2025.

 

Vicente de Paula Rodrigues

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento

Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA

Comentários

    Categorias