Portaria
PORTARIA Nº 26.250, 07 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Gerente I; Raquel Faria Herolt dos Santos.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Atenção Primária da Saúde; Raquel Faria Herolt dos Santos.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 07 de outubro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.251, 07 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a dispensa de Função Gratificada de Coordenação – FGC para servidores públicos de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR da Função Gratificada de Coordenação – FGC-08; Elizabeth Lucide do Nascimento, matrícula nº 9.258.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 07 de outubro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.252, 07 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Gerente I; Luciane Cristine Mendes de Souza.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerência Administrativa (Saúde); Luciane Cristine Mendes de Souza.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Gerente I; Luciane Cristine Mendes de Souza.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Empreendedorismo; Luciane Cristine Mendes de Souza.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 07 de outubro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.253, 07 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a dispensa, transferência e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria da UPA São Benedito; Israel Pereira Fernandes.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência Administrativa (Saúde); Israel Pereira Fernandes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 07 de outubro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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