RESOLUÇÃO Nº 139 de 29 de setembro de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:
“CONCEDE DIPLOMA AO MÉRITO PREFEITO CARLOS ALBERTO PARRILO CALIXTO AO SENHOR PABLO DE OLIVEIRA E SILVA”.
Art. 1º Fica concedido o Diploma ao Mérito prefeito Carlos Alberto Parrilo Calixto”, ao Senhor Pablo de Oliveira e Silva, em reconhecimento aos relevantes e comprovados serviços prestados no Município de Santa Luzia.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia
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