RESOLUÇÃO Nº 143 de 29 de setembro de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:
“Concede o Diploma do Mérito “Prefeito Carlos Alberto Parrilo Calixto”, à Sra. Dra. Elâine de Campos Freitas.”
Art. 1º Fica concedido o Diploma do Mérito “Prefeito Carlos Alberto Parrilo Calixto” à Sra. Dra. Elâine de Campos Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santa Luzia.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
_____________________________________
Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia
Comments