DOESL - Diário Oficial Eletrônico do Município
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SMSA – PORTARIA Nº 43/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SMSA   

PORTARIA N° 43/025

Dispõe sobre o expediente dos serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Santa Luzia nos dias 01 e 02 de Janeiro de 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 4.466/2025, da Lei Orgânica do Município, e do art. 32 da Lei Complementar nº 4.570, de 30 de março de 2023;

CONSIDERANDO a precípua necessidade de atender aos interesses da população luziense;

CONSIDERANDO a indispensabilidade continua de oferta de serviços de saúde pública aos munícipes luzienses e usuários do SUS Municipal;

CONSIDERANDO a natureza dos serviços essências atinentes a Secretaria Municipal de Saúde; e

CONSIDERANDO a competência delegada no § 1º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 4.661, de 22 de dezembro de 2.025; e

RESOLVE:

Art. 1º Definir e adotar, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia, a escala abaixo referente ao funcionamento dos serviços, unidades de saúde e setores administrativos a ela vinculados, na data de 01 e 02 de janeiro de 2026:

 

DIA/MÊS/ DIA DA SEMANA EVENTO TIPO NATUREZA LEGISLAÇÃO ININTERRUPTO
01 de janeiro

-Quinta-Feira

 Confraternização Universal Feriado Nacional Decreto n° 4.661, de 22 de dezembro de 2025. Unidade de Pronto Atendimento São Benedito;

Hospital Municipal Madalena Parrillo Calixto;

Centro de Atenção Psicossocial-CAPS III; Farmácia 60 HORAS (UPA);
SAMU.
02 de janeiro

-Sexta-Feira

 _____ Ponto Facultativo Municipal Decreto n° 4.661, de 22 de dezembro de 2025. Unidade de Pronto Atendimento São Benedito;

Hospital Municipal Madalena Parrillo Calixto;

Centro de Atenção Psicossocial-CAPS III; Farmácia 60 HORAS (UPA); SAD;
SAMU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua devida publicação no Diário Oficial do Município.

 

Santa Luzia, 23 de Dezembro de 2025.

Rodrigo Inácio Alves Gazeto

Secretário Municipal de Saúde

Santa Luzia – MG

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