RESOLUÇÃO Nº 212 de 30 de OUTUBRO de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:
“Concede o Diploma Comemorativo Professora Ephigênia de Jesus Werneck a Sra. Cinthia de Oliveira e Silva.”
Art. 1º Fica concedido o Diploma Comemorativo Professora Ephigênia de Jesus Werneck à Sra. Cinthia de Oliveira e Silva pelos relevantes serviços prestados ao município na área da Educação.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia
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