RESOLUÇÃO nº 214 de 19 agosto de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário “José Pereira Magalhães” ao sr. Nixon César de Oliveira.”
Art. 1º Fica concedido Diploma do Mérito Legislativo Teófilo Ottoni ao Grupo Pé na Brasa, pelos relevantes serviços prestados no Município de Santa Luzia.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
_____________________________________
Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia
Comments