RESOLUÇÃO nº 218 de 19 agosto de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário “José Pereira Magalhães ao Senhor Ismael Ribeiro Rocha.”
Art. Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário “JOSÉ PEREIRA MAGALHÃES” ao Senhor Ismael Ribeiro Rocha, em reconhecimento aos relevantes e comprovados trabalhos sociais comunitários realizados em favor da população luziense.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia
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