CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – COMDE
ATO DE DESIGNAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – COMDE, no uso de suas atribuições e considerando a deliberação realizada na Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, ocorrida em 27 de maio de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para exercerem as funções da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE:
I – ÉRICA GISELE REIS, como 1ª Secretária Executiva do COMDE;
II – GISELE PEREIRA DE OLIVEIRA AMÂNCIO GUEDES, como 2ª Secretária Executiva do COMDE.
Art. 2º As servidoras designadas exercerão as atribuições inerentes à Secretaria Executiva do COMDE, prestando apoio administrativo e operacional necessário ao funcionamento do Conselho, nos termos da legislação e das normas internas aplicáveis.
Art. 3º As designações previstas neste Ato permanecerão vigentes até a conclusão da revisão do Regimento Interno do COMDE ou até ulterior deliberação do Conselho.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia/MG, 25 de agosto de 2026.
FABIANO MARTINS REIS
Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
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