DOESL - Diário Oficial Eletrônico do Município
DOM

CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH

CONVOCAÇÃO E PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

O Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e Presidente do Conselho Municipal de Habitação – CMH, Valdoveu Vitor dos Santos, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 4.893, de 03 de Outubro de 2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação – CMH, institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, revogando a Lei Municipal nº 2.924, de 30 de Dezembro de 2008, CONVOCA os(as) senhores(as) conselheiros(as), titulares e suplentes, para participarem da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Habitação – CMH, a realizar-se no dia  21 de agosto de 2026, sexta-feira, das 9h às 11h, na Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Auditório da Secretaria de Educação, situado na Avenida VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, para deliberarem sobre a seguinte:

PAUTA

  1. Abertura da reunião;
  2. Apresentação e posse dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH;
  3. Informes gerais e comunicações;
  4. Pronunciamento livre dos(as) conselheiros(as);
  5. Encerramento.

Santa Luzia/MG, 07 de Agosto de 2026.

Valdoveu Vitor dos Santos
Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
Presidente do Conselho Municipal de Habitação – CMH

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