Aos(Às) Senhores(as) Conselheiros(as) do
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico – COMSAB
Santa Luzia/MG
Prezados(as) Senhores(as),
A Secretaria Municipal de Obras, no exercício de suas atribuições legais, CONVOCA todos(as) os(as) Conselheiros(as) do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico – COMSAB, nomeados(as) nos termos do Decreto Municipal nº 4.657/2025, para comparecerem à reunião ordinária do colegiado, a realizar-se no dia 10 de março de 2026 (terça-feira), às 15h (quinze horas), no Auditório Principal da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, situado na Avenida VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, Santa Luzia/MG.
A presente reunião tem por finalidade a instalação formal dos trabalhos e a organização das atividades do Conselho.
PAUTA:
I – Estudo do Regimento Interno vigente;
II – Propostas de alteração do Regimento Interno.
CONSIDERAÇÕES:
Informa-se que a presente convocação constitui chamamento oficial, para fins de publicidade, transparência e eficácia administrativa. Solicita-se pontualidade e presença, a fim de possibilitar a verificação de quórum e as deliberações iniciais.
Atenciosamente,
Haroldo Antônio Carlos Martins Vieira Dias
Secretário Municipal de Obras
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