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CULTURA – ATO Nº 1, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.

Ato Nº 1, DE 12 DE agosto DE 2026.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA 

ATO DE CONVOCAÇÃO SMCT/CMPC Nº 01 /2026

CONVOCA OS CANDIDATOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE SANTA LUZIA/MG (CMPC)

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Santa Luzia, por meio do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 3.161/2010, torna público o presente edital 01-2026.

 

Art. 1º Ficam convocados os candidatos eleitos, representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia (CMPC), para o mandato do biênio [2026/2028], conforme resultado final devidamente homologado e publicado no Diário Oficial do Município de 07 de agosto de 2026.

 

Art. 2º Os candidatos eleitos relacionados no Anexo Único deste Edital deverão comparecer à Solenidade de Posse para Instalação do novo mandato, munidos de documento oficial de identificação com foto.

Na sequência à Solenidade, haverá a Reunião Extraordinária, para indicação ou não de candidatos homologados, mas não votados, a ocuparem cadeira no CMPC 2026-2028.

 

Art. 3º A solenidade de posse ocorrerá nos seguintes termos:

  • Data:14 de agosto de 2026;
  • Horário:09h às 11h;
  • Local: Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, situado na Rua Direita, n° 367, Centro Histórico, Santa Luzia/MG.

 

Art. 4º O não comparecimento do candidato eleito sem justificativa prévia poderá resultar em sua desclassificação, sendo convocado o respectivo suplente, caso exista.

 

Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Luzia/MG, 12 de agosto de 2026.

 

Regilene de Carvalho Rodrigues

Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Santa Luzia MG

 

ANEXO I

 

Ficam nomeados os seguintes membros para a composição do Conselho Municipal de Políticas Cultura – CMPC de Santa Luzia – MG, em conformidade com o art. 19 da Lei nº 3.161/2010 e com o Decreto nº 4.387/2024 para o biênio 2026/2028, os eleitos são:

Representantes de segmentos culturais da área de Artes e Ofícios elencados no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC / Cadastro Cultural do Município – CCM de Santa Luzia/MG

 

1- VAGO – Segmento: Música, como titular; e
2. VAGO – suplente.

  1. DÉCIO ARAÚJO FILHO, CPF nº 300.441.546-15 , segmento: Literatura, como titular; e
    4. VAGO – suplente
  2. VAGO – Segmento Dança, como titular; e
    6. VAGO – suplente.
  3. LUIZ EDUARDO REZENDE DE JESUS, CPF nº 133.449.596-38 , segmento: Povos de Terriros, como titular; e
    8. VAGO – suplente.
  4. MAURICIO DA CUNHA PAIVA, CPF nº399.876.468-24, segmento: Produção e Gestão Cultural, como titular; e
    10. VAGO – suplente.

 

  1. SILVANA APARECIDA PEREIRA SERRA, CPF nº 583.568.006-68, segmento: Povos de Terreiros, como titular; e
    12. VAGO – suplente.

13.VALNICE KATHARINE DOS SANTOS ANDRADE , CPF nº 070.381.164-95, segmento:MULHER/ARTE E EDUCAÇÃO, como titular; e
14. VAGO – suplente.

 

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