CULTURA – PORTARIA SMCT Nº 132/2026
PORTARIA SMCT Nº 132/2026, de 22 de Outubro de 2026.
Altera dispositivo da Portaria SMCT Nº 128/2026, de 16 de outubro de 2026, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Seleção para análise de projetos de agentes culturais em pleito de recursos oriundos do CHAMAMENTO PÚBLICO Edital 03/2026 – Territórios da Cultura – Ciclo 2 – PNAB”.
A Secretária Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as disposições constantes nos incisos I e II, do art. 81, daLei Orgânica do Município de Santa Luzia/MG;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 14.399/2022, que “Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura” assim como do Decreto Federal nº 11.740/2023, que regulamenta a supracidada Lei; e
CONSIDERANDO as disposições do CHAMAMENTO PÚBLICO Edital 03/2026 – Territórios da Cultura – Ciclo 2 – PNAB; e
CONSIDERANDO a solicitação de reconsideração de designação em ofício apresentado pela servidota Tânia Cristina Hovadick de Oliveira;
RESOLVE:
Art. 1º O inciso I, do art. 2º da Portaria SMCT Nº 128/2026, de 16 de outubro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ……………………………………………………………………….
I – Patrícia Alves da Silva Sousa, matrícula nº 34943;
II ………………………………………………………………………………..
III ……………………………………………………………………………….”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Luzia/MG.
Santa Luzia/MG, 22 de Outubro de 2026.
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Regilene de Carvalho Rodrigues
Secretária Municipal da Cultura e do Turismo – SMCT
Prefeitura Municipal de Santa Luzia – PMSL
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