Desenvolvimento Social – Extrato de Termo de Fomento n° 09/2025
Extrato de Termo de Fomento n° 09/2025
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições nos termos do artigo 81 da Lei Orgânica n º 01/2000, torna público a celebração da parceria entre a instituição Creche irmã Fabíola, CNPJ 09.651.617/0001-51 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia através do Termo de Fomento SMDSC nº 09/2025 assinado em 17/12/2025. Este Termo de Fomento terá vigência até 31/01/2027, contados a partir da data de sua publicação, possibilitada a sua prorrogação, desde que o período total de vigência não exceda cinco anos.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315/2018 e Lei Federal 13.019/2014.
Subscritores: Maria Veriana Batista dos Santos Tuff (Presidente OSC), Letícia Luisa Braz Bragança (Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania), Leonardo Lúcio Moraes (Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social)
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