Desenvolvimento Social – Resolução CMAS nº 021/2021
RESOLUÇÃO Nº 021/2021
Dispõe sobre a convocação da realização da XII Conferência Municipal da Assistência Social de Santa Luzia/MG e dá outras providências.
O Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Santa Luzia/ CMAS MG, no uso de suas atribuições, em atendimento a situação de emergência em conformidade com os decretos nº 3540 de 13/03/2020 e nº 3787 de 30/04/2021 que dispõem sobre medidas para enfrentamento ao COVID 19 e em acato a deliberação em reunião da plenária ocorrida no dia 16 de Junho de 2021. RESOLVE:
Art. 1º – Fica aprovado o Regimento Interno da 12ª Conferência Municipal da Assistência Social de Santa Luzia/MG com tema “Assistência Social: Direito do Povo e dever do Estado, com Financiamento Público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, que realizar – se á no dia 20 de agosto de 2021, de 08h:00min ás 15h:00min, de forma híbrida no Auditório Central da Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 25 de Junho de 2021.
Júlio César Cesário de Oliveira
Conselheiro Presidente do CMAS de Santa Luzia – MG
(Gestão 2019/2021)
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