Extrato de Termo de Fomento 003/2024 – SMSA
Extrato de Termo de Fomento 003/2024 – SMSA
Emenda Impositiva Processo SEI nº 21.18.000000338-2
Extrato de Publicação da SMSA referente ao Termo De Fomento n° 003/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Luzia (APAE), inscrita sob CNPJ nº 65.149.734/0001-82 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
Objeto: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo a celebração da parceria mediante Termo de Fomento nº 003/2024 assinado em 26/11/2024 com vigência até 31/12/2024, conforme Cláusula 10 do referido termo e Lei Federal nº 13.019/2014, desde que o prazo não excede 5 (cinco) anos, para execução do Projeto Vida e Cuidado: espaço seguro/saudável para atender às pessoas com deficiência de Santa Luzia.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/14 e Decreto Municipal nº 3.315/2018.
Santa Luzia, 27 de novembro de 2024
Ado Alessandro Martins
Secretário Municipal de Saúde
Comments