Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
002/2026
O Município de Santa Luzia/MG, através da Secretaria Municipal de Planejamento e
Orçamento/Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor e Gestão de Convênios e da
Secretaria Municipal de Finanças, informa a comunidade e em especial aos partidos políticos,
sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no Município, em
observância ao disposto no art. 2º da Lei Nacional nº 9.452/1997, do recebimento dos
seguintes recursos advindos da União:
Nº TERMO DE
COMPROMISSO 967443/2024
OBJETO: Construção de creche, tipo 2, Padrão FNDE-
DATA DO
RECEBIMENTO : 31/03/2026
VALOR RECEBIDO: R$ 480.796,98
Informa ainda que a publicação pode ser acessada no sítio eletrônico do Poder Executivo
Municipal em https://www.santaluzia.mg.gov.br/dom/, DOESL – Diário Oficial Eletrônico do
Município.
E que a Ouvidoria Municipal está a disposição para receber solicitação de informações através
do sistema oficial https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/ouvidoria/ .
Santa Luzia, 14 de Abril de 2026
Leandro Luiz Santos
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
Márcio Gilberto de Abreu
Gestor de Convênios
Lincoln Tadeu Cardoso
Secretário Municipal de Finanças
Rosilene da Cruz
Gerência de Execução Financeira
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