Portaria
PORTARIA Nº 24.542, DE 04 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Erickson Almeida Aranda, matrícula nº 33.958.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor de Paisagismo; Erickson Almeida Aranda, matrícula nº 33.958.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Erickson Almeida Aranda, matrícula nº 33.958.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordeandoria de Gestão Ambiental; Erickson Almeida Aranda, matrícula nº 33.958.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 04 de julho de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.543, DE 04 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Paula Cristiane de Oliveira, matrícula nº 33.790
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções de Supervisor de Paisagismo; Paula Cristiane de Oliveira, matrícula nº 33.790.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 04 de julho de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.544, DE 05 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Leticia Keren Mariano Hortencio.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções de Supervisor das UBS; Leticia Keren Mariano Hortencio.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 05 de julho de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.545, DE 05 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Wenderson Junio Martins dos Santos.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções de Supervisor de Administração e Zeladoria; Wenderson Junio Martins dos Santos.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 05 de julho de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.546, DE 05 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre a Desincompatibilização de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 1.474/1991 e disposições do Tribunal Superior Eleitoral;
CONSIDERANDO os requerimentos nº 10.062, de 01 de julho de 2024 e nº 10.292, de 02 de julho de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER Licença para Atividade Política ao servidor efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais; Kelly Cristina Pereira Basilio, matrícula nº 26.414.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 05 de julho de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.547, DE 05 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre a Desincompatibilização de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 1.474/1991 e disposições do Tribunal Superior Eleitoral;
CONSIDERANDO o requerimento nº 10.054, de 01 de julho de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER Licença para Atividade Política ao servidor Estatutário Especial no cargo de Agente Comunitário de Saúde; Maurete Rosilane Lopes, matrícula nº 29.458.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 05 de julho de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.548, DE 05 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre a Desincompatibilização de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 1.474/1991 e disposições do Tribunal Superior Eleitoral;
CONSIDERANDO o requerimento nº 10.054, de 01 de julho de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER Licença para Atividade Política ao servidor efetivo no cargo de Tesoureiro; Claudia Maria Marques, matrícula nº 35.933.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 05 de julho de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.549, DE 05 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre a Desincompatibilização de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 1.474/1991 e disposições do Tribunal Superior Eleitoral;
CONSIDERANDO o requerimento nº 9.754, de 26 de junho de 2024 e nº 9.898, de 28 de junho de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER Licença para Atividade Política ao servidor efetivo no cargo de PEB III – Português; Rebeca Ribeiro Campos Teixeira, matrícula nº 35.515.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 05 de julho de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.550, DE 05 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre a Desincompatibilização de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 1.474/1991 e disposições do Tribunal Superior Eleitoral;
CONSIDERANDO o requerimento nº 8.634, de 04 de junho de 2024, nº 9.832, de 27 de junho de 2024 e nº 10.364, de 03 de julho de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER Licença para Atividade Política ao servidor Estatutário Especial no cargo de Agente Comunitário de Saúde; Junio Gomes Pereira, matrícula nº 32.031.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 05 de julho de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.551, DE 05 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre a Desincompatibilização de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 1.474/1991 e disposições do Tribunal Superior Eleitoral;
CONSIDERANDO o requerimento nº 8.852, de 07 de junho de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER Licença para Atividade Política ao servidor Estatutário Especial no cargo de Agente Comunitário de Saúde; Wemisson Henrique de Souza, matrícula nº 31.922.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 05 de julho de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.552, DE 05 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre a Desincompatibilização de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 1.474/1991 e disposições do Tribunal Superior Eleitoral;
CONSIDERANDO o requerimento nº 9.816, de 27 de junho de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER Licença para Atividade Política ao servidor efetivo no cargo de Guarda Civil Municipal; Leandro Teixeira Moreira, matrícula nº 18.183.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 05 de julho de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.553, DE 05 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre a Desincompatibilização de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 1.474/1991 e disposições do Tribunal Superior Eleitoral;
CONSIDERANDO o requerimento nº 9.906, de 28 de junho de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER Licença para Atividade Política ao servidor efetivo no cargo de Guarda Civil Municipal; Werlysson Volpi, matrícula nº 18.172.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 05 de julho de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.554, DE 05 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre a Desincompatibilização de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 1.474/1991 e disposições do Tribunal Superior Eleitoral;
CONSIDERANDO o requerimento nº 9.950, de 28 de junho de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER Licença para Atividade Política ao servidor efetivo no cargo de Guarda Civil Municipal; Julio Cezar Otoni, matrícula nº 25.379.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 05 de julho de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.555, DE 05 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre a Desincompatibilização de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 1.474/1991 e disposições do Tribunal Superior Eleitoral;
CONSIDERANDO o requerimento nº 10.601, de 05 de julho de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER Licença para Atividade Política ao servidor efetivo no cargo de PEB II; Francislene Oliveira Gracio, matrícula nº 9.840.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 05 de julho de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
Comments