Portaria
PORTARIA Nº 24.967, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Assessor de Apoio Institucional;
| 36765 | ANA LUCIA DA SILVA ALCANTARA |
| 37804 | VANESSA ANDRADE CHAVES |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.968, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Eduardo de Lima Costa, matrícula nº 36.792.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria da UPA São Benedito, Eduardo de Lima Costa, matrícula nº 36.792.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.969, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Samuel Xavier Fernandes, matrícula nº 38.534.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, Samuel Xavier Fernandes, matrícula nº 38.534.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.970, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Josiane Ferreira dos Santos Ribeiro, matrícula nº 37.741.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria do Centro de Especialidades, Josiane Ferreira dos Santos Ribeiro, matrícula nº 37.741.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.971, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Soraria Barbosa Soares, matrícula nº 38.264.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Compras e Contratos, Soraia Barbosa Soares, matrícula nº 38.264.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.972, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Macilaine Marazzi Pereira, matrícula nº 37.133.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria do Hospital Madalena, Macilaine Marazzi Pereira, matrícula nº 37.133.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.973, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Ronan Wesley Damiao Alves, matrícula nº 38.431.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Manutenção e Patrimônio, Ronan Wesley Damiao Alves, matrícula nº 38.431.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.974, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Jacson Rosa da Costa Magalhaes, matrícula nº 37.168.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Transporte, Jacson Rosa da Costa Magalhaes, matrícula nº 37.168.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.975, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador III; Marlene da Cruz Caetano, matrícula nº 37.101.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Pólos, Marlene da Cruz Caetano, matrícula nº 37.101.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.976, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador III; Jhene Darly de Carvalho Ferreira, matrícula nº 36.616.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria Epidemiológica; Jhene Darly de Carvalho Ferreira, matrícula nº 36.616.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.977, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador III; Brenda dos Santos Barbosa, matrícula nº 37.103.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Gestão Bucal; Brenda dos Santos Barbosa, matrícula nº 37.103.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.978, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Gerente I; Thais Cristina Botter, matrícula nº 36.734.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Atenção Primária; Thais Cristina Botter, matrícula nº 36.734.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.980, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; João Bosco Nascimento Santos, matrícula nº 38.383.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Ouvidor do SUS; João Bosco Nascimento Santos, matrícula nº 38.383.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.981, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III;
| 36767 | FRANCISCO FLAVIO DE SOUZA |
| 38502 | RENATO LEANDRO DOS ANJOS |
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor Administrativo;
| 36767 | FRANCISCO FLAVIO DE SOUZA |
| 38502 | RENATO LEANDRO DOS ANJOS |
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.982, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Marcelo de Souza Santos, matrícula nº 36.748.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções Supervisor Assistencial; Marcelo de Souza Santos, matrícula nº 36.748.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.983, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III;
| 36795 | ADRIANA NUNES FERREIRA |
| 38592 | CAMILA SOPHIA DE ARAUJO PALHONI |
| 36793 | CRISTIANE DA SILVA LOPES RESENDE |
| 38432 | DANIELA DE SOUZA MIRANDA MENDES |
| 36787 | EDNEY CEZAR PEREIRA RODRIGUES |
| 36788 | FRANCIELLE CRISTIANE NARCISO |
| 38368 | HERMOGENES RODRIGUES TEIXEIRA |
| 37800 | IVAN SILVA PAULO |
| 37144 | JUCIENE RODRIGUES LEAO DE SOUZA |
| 36789 | JULIANA GENTIL BRAGA |
| 36798 | JULIANA VIEIRA GALVAO |
| 38579 | LEITICIA KEREN MARIANO HORTENCIO |
| 37134 | LUCIANA PATRICIA ROCHA DINIZ |
| 37798 | MARIA GIUCIRLEA DE SOUZA PAULA |
| 36791 | MICHELLE AMARAL PEREIRA DE OLIVEIRA |
| 36786 | NATALIA DE OLIVEIRA SANTOS |
| 36797 | PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES |
| 36785 | POLIANA SOARES DA SILVA CORREA |
| 37734 | RENATA MARIA VITALINO DE MELO |
| 37737 | SARA FERREIRA DE MACEDO VIEIRAS |
| 36804 | VIVIANE DE OLIVEIRA CLAUDIO |
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções Supervisor das UBS;
| 36795 | ADRIANA NUNES FERREIRA |
| 38592 | CAMILA SOPHIA DE ARAUJO PALHONI |
| 36793 | CRISTIANE DA SILVA LOPES RESENDE |
| 38432 | DANIELA DE SOUZA MIRANDA MENDES |
| 36787 | EDNEY CEZAR PEREIRA RODRIGUES |
| 36788 | FRANCIELLE CRISTIANE NARCISO |
| 38368 | HERMOGENES RODRIGUES TEIXEIRA |
| 37800 | IVAN SILVA PAULO |
| 37144 | JUCIENE RODRIGUES LEAO DE SOUZA |
| 36789 | JULIANA GENTIL BRAGA |
| 36798 | JULIANA VIEIRA GALVAO |
| 38579 | LEITICIA KEREN MARIANO HORTENCIO |
| 37134 | LUCIANA PATRICIA ROCHA DINIZ |
| 37798 | MARIA GIUCIRLEA DE SOUZA PAULA |
| 36791 | MICHELLE AMARAL PEREIRA DE OLIVEIRA |
| 36786 | NATALIA DE OLIVEIRA SANTOS |
| 36797 | PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES |
| 36785 | POLIANA SOARES DA SILVA CORREA |
| 37734 | RENATA MARIA VITALINO DE MELO |
| 37737 | SARA FERREIRA DE MACEDO VIEIRAS |
| 36804 | VIVIANE DE OLIVEIRA CLAUDIO |
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.984, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I;
| 36760 | GISELE MARIA ALVES PENA |
| 36759 | JANET KOLANSKES DUARTE |
| 38535 | MATEUS HENRIQUE RODRIGUES SILVA |
| 36756 | REGIANE APARECIDA DOS SANTOS |
| 36757 | ROSANGELA ALVES CORREIA |
| 38477 | WASIGTON IZIDORIO DIAS |
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções Supervisor de Campo;
| 36760 | GISELE MARIA ALVES PENA |
| 36759 | JANET KOLANSKES DUARTE |
| 38535 | MATEUS HENRIQUE RODRIGUES SILVA |
| 36756 | REGIANE APARECIDA DOS SANTOS |
| 36757 | ROSANGELA ALVES CORREIA |
| 38477 | WASIGTON IZIDORIO DIAS |
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.985, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Pauliane Aparecida Martins Moreira, matrícula nº 36.739.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções Supervisor de Infraestrutura; Pauliane Aparecida Martins Moreira, matrícula nº 36.739.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.987, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Thamires Alice Forneris, matrícula nº 38.478.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções Supervisor de Medicamentos e Congêneres; Thamires Alice Forneris, matrícula nº 38.478.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.988, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Heder Brum de Carvalho Junior, matrícula nº 38.469.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções Supervisor de Patrimônio da Saúde; Heder Brum de Carvalho Junior, matrícula nº 38.469.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.989, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Bruno Guimaraes Bastos Fonseca, matrícula nº 38.470.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções Supervisor de Recursos Humanos; Bruno Guimaraes Bastos Fonseca, matrícula nº 38.470.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.990, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Anderson Gustavo de Oliveira, matrícula nº 38.577.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções Supervisor de Transporte Escolar; Anderson Gustavo de Oliveira, matrícula nº 38.577.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.992, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Adriano Alves Pereira, matrícula nº 10.171.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções Supervisor de Salubridade Ambiental; Adriano Alves Pereira, matrícula nº 10.171.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.993, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Secretário Executivo (Segurança Pública, Trânsito e Transporte); Maria Auxiliadora Apolinario Brito, matrícula nº 36.700.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.995, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Gerente I; Wilmar Ferreira da Silva, matrícula nº 38.755.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Defesa Civil; Wilmar Ferreira da Silva, matrícula nº 38.755.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.996, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Emanuel da Silva Neri, matrícula nº 36.652.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções Supervisor de Patrimônio; Emanuel da Silva Neri, matrícula nº 36.652.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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